Carga tributária tem 1.ª queda desde 2003

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A carga tributária brasileira caiu 0,95 ponto porcentual no primeiro semestre de 2009 em relação ao mesmo período de 2008, passando a 36,04% do Produto Interno Bruto (PIB). A arrecadação nominal (sem descontar a inflação), no entanto, ainda aumentou 0,6%, totalizando R$ 519,24 bilhões de tributos no período. É a primeira vez desde 2003 em que há diminuição na carga tributária semestral, acumulando queda em dois trimestres seguidos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Setorialmente, os tributos federais totalizaram R$ 350,11 bilhões (67,43%), os estaduais R$ 140,59 bilhões (27,08%) e os municipais R$ 28,55 bilhões (5,50%). Os que tiveram maior crescimento nominal foram o INSS (R$ 9,59 bi) e o FGTS (R$ 2,68 bi), enquanto o tributo federal que apresentou maior queda foi a Cofins, com R$ 5,28 bilhões.

O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, explica que o corte na arrecadação se deu principalmente pela desoneração "anticrise" que a União concedeu a alguns setores. "O governo federal perdeu R$ 9,44 bilhões com a redução de impostos, o que comprometeu apenas 2,5% do volume total. Isso não é muito. Teria perdido o dobro se não fizesse a redução, e passaria por efeitos muito piores", diz.

Amaral critica, no entanto, o fato de os estados não terem aderido à desoneração. "O ICMS cresceu nominalmente 2%, e o IPVA, 16%, em grande parte motivado pelo aumento nas vendas do setor automotivo. Se os estados estivessem agido na mesma linha que a União, diminuindo impostos ou pelo menos ampliando os prazos de pagamento, a queda do PIB na crise teria sido menor", avalia.