Os contribuintes devem começar a receber os talões do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir do dia 1.º de fevereiro. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) já está realizando os testes de impressão e espera entregar os 3,4 milhões de boletos às agências dos Correios no primeiro dia do próximo mês.
A decisão de retomar o envio do documento aos proprietários de automóveis foi tomada depois da confusão do ano passado, quando o governo estadual optou por não enviar os boletos para diminuir custos com impressão, papel e postagem. Como consequência, a arrecadação antecipada (de quem pagava o imposto em parcela única) caiu porque muitos se esqueceram do prazo.
A previsão de arrecadação para este ano com o imposto é de R$ 1,431 bilhão. Mesmo com o desconto de 5% para quem pagar à vista em fevereiro, a arrecadação pode ser maior em razão da comercialização de veículos novos e do pagamento de parcelas anteriores de contribuintes que estavam com a situação irregular. A previsão em 2010 era de R$ 1,265 bilhão. Diante do mercado automobilístico aquecido e das vendas em alta, o governo arrecadou R$ 1,420 bilhão, 6% mais que em 2009. Historicamente, o índice de inadimplência gira em torno de 10%.
Nos últimos anos, a Inspetoria Geral de Arrecadação tem percebido mudanças no perfil do contribuinte. Ano após ano, o número de pessoas que pagam o imposto com desconto está diminuindo. Em 2007 foram 49%; em 2008, cerca de 40%, caindo para 36% em 2009 e cerca de 30% ano passado. Para quem optar pelo parcelamento em cinco vezes, o pagamento começa em março.
A mudança da sistemática de cobrança, com a opção de imprimir a ficha de compensação no site da Sefa, contribui para que alguns contribuintes não esperem a chegada do boleto pelo correio. Segundo o assessor da Inspetoria Geral de Arrecadação da Coordenação da Receita do Estado, Marlon Jorge Liebel, desde o dia 3 de janeiro muitas pessoas estão imprimindo o documento. "Nós temos notado que as pessoas estão buscando o documento no site para pagar antecipadamente", afirma.
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