A Chevron apresenta nesta sexta-feira (17) o recurso da liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) no dia 31 de julho determinando que a companhia americana e a Transocean suspendam suas operações no país. A liminar foi pedida pelo Ministério Público Federal por causa do acidente que ocorreu na bacia de Campos, em novembro de 2011. Na ocasião, 3.700 barris de petróleo foram derramados no mar (588,3 mil litros).
Nesta quarta-feira (15), a Petrobras informou que vai ajudar na defesa das duas companhias , principalmente da Transocean, que tem oito sondas de perfuração contratadas pela estatal.
Apesar de estar com as operações suspensas voluntariamente desde março, a Chevron mantém negociação com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para retomar seu papel de operadora no campo de Frade, na bacia de Campos, onde produzia cerca de 70 mil barris diários de petróleo. Mas a liminar impede o plano.
A suspensão da operação foi pedida pela Chevron à ANP depois que um segundo vazamento no campo de Frade foi encontrado.
Segundo uma fonte próxima às companhias americanas, a liminar será facilmente derrubada porque foi baseada em acusações sem fundamento, principalmente em relação à Transocean, que já havia sido isentada de culpa no acidente do campo de Frade pela ANP.
Segundo a fonte, existem razões tanto de ordem processual quanto de mérito que levam a acreditar que a decisão vai ser cassada. A mera apresentação do recurso já seria inclusive suficiente para suspender a eficácia da liminar, de acordo com a fonte.
A ANP pediu para fazer parte dos autos do processo, já que a decisão contraria o julgamento que fez sobre o acidente. Em relatório divulgado no dia 19 de julho, a ANP isentou a Transocean, culpando apenas a Chevron, a operadora do campo. A multa, estimada em cerca de R$ 40 milhões, ainda não aplicada.
O Ibama já havia multado a Chevron em R$ 60 milhões, punição que também está sendo contestada pela empresa.
- Petrobras vai ajudar Chevron contra suspensão das operações
- Possível corrosão em oleoduto da Chevron é investigada
-
Desoneração da folha coloca Pacheco na encruzilhada entre apoiar ou enfrentar o governo
-
Na Agrishow, Bolsonaro destaca legado, agradece Pix e cita herdeiros na política
-
TSE lança ofensiva contra a liberdade de expressão para período eleitoral; acompanhe o Sem Rodeios
-
Bancada da segurança articula urgência para PL que autoriza estados a legislar sobre armas
Muita energia… na política: ministro ganha poder com agenda ao gosto de Lula
Bônus para juízes, proposto por Pacheco, amplia gasto recorde do Brasil com o Judiciário
Quais impostos subiram desde o início do governo Lula e o que mais vem por aí
Perguntas e respostas sobre a reforma tributária; ouça o podcast