Cinco capitais vão precisar de aeroporto novo, diz Infraero

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O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, disse que pelo menos quatro capitais do país vão precisar de novos aeroportos em operação nos próximos dez anos. Segundo ele, as situações mais problemáticas hoje são as de Rio Branco e Porto Alegre. Curitiba não está na lista de Vale – para ele, o Aeroporto Afonso Pena precisa apenas de uma pista a mais.

Em audiência pública no Senado, Vale classificou a atual pista do aeroporto da capital do Acre como "um verdadeiro tobogã". Segundo ele, a pista tem desníveis causados por problemas no terreno que fazem com que seja necessário ter uma equipe permanente de manutenção no local. Vale informou que um estudo está sendo feito para a reforma da pista, mas ele acredita que será difícil que o trabalho recomende a reforma devido aos problemas no terreno. Para o presidente, o mais provável é que a cidade tenha de receber um novo terminal.

Em Porto Alegre, a situação é semelhante. A capital do Rio Grande do Sul tem a pista com o menor tamanho entre os grandes aeroportos do país – 2,4 mil metros de extensão e cerca de 400 obstáculos ao redor. Segundo Vale, um estudo será concluído neste mês para saber se vale a pena ampliar a pista, mesmo com os obstáculos. Para ele, isso melhoria a situação por um período curto. A outra opção seja começar imediatamente o projeto de um novo aeródromo na região metropolitana. "Um aeroporto demora oito anos para ser concebido e construído. Certa­mente nesse tempo o aeroporto atual de Porto Alegre não vai comportar a demanda, mesmo com a pista ampliada, e será necessário um novo", afirmou Vale.

As outras capitais que vão precisar de um novo aeroporto no período, para Vale, são Salvador e Recife, onde ele acha improvável que as atuais pistas possam ser ampliadas. O presidente da Infraero também relembrou que os estudos de viabilidade da concessão dos aeroportos de Gua­rulhos e Campinas apontaram que em 2032 haverá um contingente de 30 milhões de passageiros sem atendimento, mesmo com os atuais aeroportos operando em sua máxima capacidade. Segundo ele, isso aponta para a necessidade de São Paulo ter um terceiro aeroporto na região metropolitana.

No entanto, Vale ressaltou que em 20 anos as condições podem mudar e os concessionários vencedores da licitação podem encontrar soluções de ampliação que comportem essa demanda. Caso isso não aconteça, ele acredita que o novo aeroporto será necessário.

Curitiba e o aeroporto de Con­fins, na região metropolitana de Belo Horizonte, também vão precisar de pistas novas, mas há espaço suficiente nos atuais aeroportos, avalia Vale.

Anac promete fiscalizar vencedores de licitação

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bitten­court, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, prometeram, em audiência pública ontem, no Senado, que o governo será duro na fiscalização dos consórcios vencedores dos leilões de concessão dos aeroportos realizado no mês passado.

Bittencourt, Guaranys e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, foram convocados para explicar as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele questionou a qualificação dos vencedores para operar os aeroportos, chamando os operadores dos consórcios vencedores de "segunda linha". Também quis saber quais são as garantias que o governo terá de que elas vão cumprir seus contratos por terem dado ágios que alcançam quase toda a receita operacional atual.

Dornelles citou o fato da vencedora do aeroporto de Brasília, a Corporación América, empresa argentina, ter sido desqualificada na concessão do aeroporto de Porto Rico. O discurso do ministro foi de que as vencedoras não foram as únicas a dar ágios altos no leilão, o que provaria que os aeroportos são rentáveis. Segundo o ministro, as empresas vão trabalhar com alavancagem financeira (empréstimos), o que não ocorre hoje; por isso, será possível pagar os valores ofertados.

Além disso, o ministro explicou que a concessão vai cobrar por qualidade dos serviços, e não por obras realizadas, o que vai garantir sempre bom atendimento aos usuários. Mas Bitten­court ressaltou que, caso as empresas não cumpram seus contratos – ou seja, a manutenção da qualidade do serviço durante a concessão –, poderão, no limite, perder as concessões. "Mas as penalidades são tão grandes que não vai valer a pena não fazer", afirmou Bittencourt.

Já Guaranys ressalvou que o processo ainda está em andamento – ontem começou a fase de recursos dos perdedores – e afirmou que a concessão não deixou "qualquer possibilidade de renegociar os contratos por causa de desequilíbrio econômico financeiro". Ou seja, se as em­­presas não tiverem lucros suficientes, não poderão pedir para que o governo aumente tarifas ou permita que não sejam feitas obras.