Cinco questões para a nova equipe econômica

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O governo Dilma Rousseff já anunciou sua equipe econô­mica. Mas sobram dúvidas so­­bre a forma como conduzirá a economia brasileira nos pró­ximos anos

Anunciado o novo time eco­­nômico do governo Dilma Rousseff, é hora de ele dizer a que veio. O Bra­­sil saiu da crise com as contas mais desarrumadas do que antes e a equipe que vai tocar a área tem a missão de cortar gastos, equilibrar o Orçamento e reduzir os juros no longo prazo. Há questões, porém, que não foram bem respondidas no anúncio do grupo que vai conduzir a economia brasileira nos próximos anos e que são importantes para entendermos como o quarteto Guido Mantega, Miriam Belchior, Alexandre Tombini e Lu­­ciano Coutinho vai manter a estabilidade e incentivar o crescimento do país. Aí vão cinco exemplos:

– O ministro Guido Mantega ainda acha que não existe relação entre política fiscal e câmbio?

O real forte deve continuar sendo tema de debate acalorado em 2011. Neste ano, o ministro Guido Mantega se destacou no noticiário econômico internacional ao dizer que está em curso uma (discutível) guerra cambial. Depois disso, o governo tomou algumas medidas para conter a valorização do real, com destaque para o aumento do IOF sobre aplicações de estrangeiros. Mais recentemente, Mantega declarou que política fiscal não tem relação com o real forte. Se ele ainda acredita nisso, podemos deduzir que o alardeado ajuste fiscal pedido pela presidente Dilma Rousseff não terá qualquer impacto no câmbio e que outras medidas pontuais virão. Ou o ministro deu uma olhada nos manuais de economia?

– O ajuste fiscal será feito com uma meta de superávit primário sem maquiagens?

A presidente Dilma pediu um ajuste fiscal para 2011. A medida deveria ser acompanhada de uma abordagem mais realista sobre as metas do governo. Nos últimos três anos, assistimos a uma deterioração nas contas públicas maquiada por manobras contábeis – como ocorreu com os R$ 180 bilhões repassados ao BNDES que não aparecem como dívida pública. Não se faz redução da dívida no longo prazo inflando números, pois o mercado rapidamente percebe a artimanha.

– A meta de inflação será reduzida?

A nova equipe econômica diz que vai cumprir a meta de inflação de 4,5% em 2011 e 2012. E depois disso? Seria interessante o país discutir a viabilidade de reduzir a meta para um número um pouco mais civilizado, em torno de 3% no longo prazo, com um grupo de reformas microeconômicas para levar adiante o processo de desindexação da economia iniciado com o Plano Real – incluindo uma mexida na caderneta de poupança. Uma meta menor é viável com uma política de investimentos mais altos e dívida pública menor (que é o que o governo Dilma parece propor), e seria um sinal na direção certa em um momento em que o governo se compromete em reduzir os juros reais para um nível ainda mais baixo. A equipe econômica compraria essa briga?

– O governo vai se empenhar na volta da CPMF ou quer fazer a reforma tributária?

O balão de ensaio lançado há poucos dias sobre a volta da CPMF é um retrocesso em um país que há quase duas décadas discute a reforma tributária. O governo quer a nova CPMF sem fazer reforma? Ou ela vem em um pacote que vai desonerar de forma linear o setor produtivo, sem as concessões localizadas feitas pelo governo Lula? O sistema tributário brasileiro é um Frankenstein que precisa passar por uma plástica completa.

– Quanto vai custar o trem-bala?

A nova ministra do Plane­jamento, Miriam Belchior, vai gerir o PAC, mas não sabe quanto vai custar a construção do trem-bala. Ninguém sabe. A licitação fala em R$ 34 bilhões, mas é difícil achar quem acredite na cifra. Será necessário empurrar os fundos de pensão das estatais para a obra sair do papel? Quantos reais do Orçamento vão parar nos túneis entre São Paulo e Rio? Os riscos envolvidos no projeto são imensos e, uma vez iniciada a obra, não há como parar. Haverá subsídio em uma obra cujo risco a iniciativa privada não quer assumir e o tamanho da conta não ficou claro para o contribuinte. Vale a pena?

Guido Orgis é jornalista e mestre em Economia Política.