Os bancos sofreram nova derrota na Justiça esta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que juízes de primeira instância podem se basear no Código de Defesa do Consumidor (CDC) em ações que contestem os juros contratados em instituições financeiras. Em junho, os ministros do STF haviam decidido que as relações de clientes de banco são reguladas pelo CDC, mas não havia ficado claro se a Justiça podia decidir sobre juros.
Pelo novo entendimento, o cliente pode questionar na Justiça se o juro praticado por seu banco é abusivo e o juiz pode mudar a taxa, caso a caso, de acordo com os valores praticados pelo mercado. Pelo CDC, o consumidor é sempre favorecido nos conflitos, mas para mudar o juro é necessário que haja prejuízo excessivo na relação de consumo.
-
Novo comando na Petrobras sinaliza mudanças; o que esperar da gestão de Magda Chambriard
-
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
-
PSDB garante que Datena será candidato a prefeito de São Paulo pelo partido
-
Brasil e China fecham acordo para tentar interromper guerra da Rússia contra a Ucrânia
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Petrobras terá nova presidente; o que suas ideias indicam para o futuro da estatal
Agro gaúcho escapou de efeito ainda mais catastrófico; entenda por quê
Prazo da declaração do Imposto de Renda 2024 está no fim; o que acontece se não declarar?
Deixe sua opinião