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Antônio Delfim Netto

Superávit primário

  • PorAntônio Delfim Netto é deputado federal.
  • 13/12/2006 17:53

O governo prepara um programa que deve ser amplo, transparente e, acima de tudo, coerente do ponto de vista aritmético para cooptar o setor privado a ajudar a realizá-lo. Para isso é fundamental não criar qualquer dúvida sobre o equilíbrio fiscal a ser conquistado pela estabilização das despesas reais de custeio do governo federal. Esse é o caminho para construir um espaço para aumento dos investimentos em infra-estrutura sem sacrificar um nível mínimo de superávit primário que garanta uma redução monotônica (ainda que pequena) da Relação Dívida Líquida/PIB.

O crescimento sustentado de longo prazo depende não apenas do nível de investimento, mas também da relação entre o investimento privado no setor produtivo e o investimento em infra-estrutura (que pode ser público ou privado através de concessões, de PPPs etc.) devido à enorme externalidade deste último. A situação brasileira mostra isso com clareza: uma parte importante (muito maior do que a grande maioria imagina) do nosso setor produtivo privado ajustou-se, a duras penas, nos últimos 20 anos, para sobreviver às intempéries produzidas por oito programas de estabilização tentados desde 1986, até o sucesso em 1994/95.

Os setores do agronegócio, da indústria e dos serviços aumentaram de forma muito importante a sua produtividade. As grandes empresas se encontram no "estado da arte" e as médias e pequenas sobrevivem com imaginação e inovação. Hoje, o setor privado controla 60% do PIB e investe 19%, enquanto o setor público controla 40% e investe 1%. Na verdade, desde o final dos anos 80, os investimentos em infra-estrutura foram diminuindo com relação ao PIB e, sem reposição ou ampliação, lentamente metabolizados, chegando ao estado de indigência em que agora ela se encontra.

Temos um paradoxo: o setor privado é eficiente e produtivo dentro da sua própria "porteira". Essa produtividade e eficiência se dissipam no mesmo momento em que têm de utilizar a infra-estrutura que foi "consumida". Isso tem produzido diagnósticos lamentáveis no cálculo macroeconômico da Produtividade Total dos Fatores ou na menos sofisticada Relação Capital/ Produto.

Persistimos durante anos no erro de aceitar a sugestão cômoda de aumentar os impostos e cortar os investimentos para satisfazer às corretas exigências do FMI de manter estável a Relação Dívida Líquida/PIB. Agora, para o bem do desenvolvimento futuro, é melhor "destravar" a economia, como sugere o presidente e estabilizar as despesas reais de custeio, do que sacrificar o superávit primário.

dep.delfimnetto@camara.gov.br

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