A prioridade democrática

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Mais uma vez os brasileiros são chamados a escolher livremente seus governantes. Os ânimos dos últimos dias da campanha foram acirrados. Na verdade, essa campanha foi marcada muito mais pelo noticiário policial do que pelas propostas programáticas. O Brasil viveu nestes últimos tempos a mais avassaladora onda de desmoralização das instituições democráticas.

É aí que mora o perigo. Com tanta frustração e desilusão, o povo pode perder a fé na democracia – o que não pode acontecer de jeito nenhum. Chegamos ao atual clima de liberdade a duras penas e percorrendo um longo caminho. Trata-se de um esforço que não pode ser perdido.

Por isso, ganhe quem ganhar, é direito dos cidadãos exigirem do vencedor o cumprimento estrito dos princípios democráticos, dentre os quais, destacamos:

1. Liberdade para agir, criar, inovar, comprar, vender e investir;

2. Ausência total de qualquer tipo de censura;

3. Obediência rigorosa ao critério de mérito nas indicações dos servidores públicos e nas compras do governo;

4. Respeito absoluto à propriedade física e intelectual, assim como às religiões, credos, filosofias e filiação partidária;

5. Acesso livre e imediato à Justiça, com decisões objetivas e expeditas;

6. Livre escolha dos governantes, sem manipulação de vontades;

7. Ausência de todo e qualquer tipo de perseguição;

8. Eleições e campanhas limpas, sem interferência dos Poderes constituídos;

9. Transparência em todos os atos da ação pública;

10. Garantia de igualdade de oportunidades, sem criar discriminações positivas ou negativas.

Ganhe quem ganhar, o Brasil só terá chance de se desenvolver e progredir se forem respeitados esses princípios. Cabe à Justiça, zelar por eles e punir os que deles se afastam. Cabe ao Legislativo cunhar leis que respeitem tais princípios. E cabe ao Executivo realizar as ações dentro do quadro legal aprovado.

Desta eleição sairão perdedores e vencedores, como ocorre em todos os pleitos. Mas, acima de tudo, o Brasil deverá sair vencedor na medida em que obedecer e fortalecer os princípios básicos da democracia. São idéias que não devem ser esquecidas.

Antônio Ermílio de Moraes é empresário.antonio.ermirio@antonioermirio.com.br