Carta de boas intenções

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O Ministério da Agricultura (Mapa) decidiu investir pesado na relação com o agronegócio do Paraná. Na última quinta-feira, por ocasião da abertura da ExpoLondrina, não apenas o ministro Mendes Ribeiro como dois de seus principais escudeiros estavam presentes: os secretários Executivo e de Política Agrícola, José Carlos Vaz e Caio Rocha. Numa primeira etapa, eles se dividiram entre um evento na Embrapa Soja e Fórum do Trigo, que encerrou com o balanço da Expedição Safra 2011/12. No período da tarde, o trio estava junto na abertura oficial da feira, evento acentuadamente político, na presença e nos discursos. A polêmica sobre a oficialização da exposição como o evento agropecuário do Paraná gerou certo desconforto, mas não impediu o governador Beto Richa de tornar pública sua posição – favorável, ele deixou bem claro, apesar de não ter sancionado o projeto de lei, que, depois de ter sido aprovado na Assembleia Legislativa, encontra-se de "quarentena" na Casa Civil.

De qualquer forma, o destaque mesmo foi a tropa de elite do Mapa, que, embora não tenha feito nenhum anúncio relevante, demonstrou boa vontade no sentido de valorizar e dialogar com a cadeia produtiva do estado. Faltaram alguns interlocutores e representantes da base, é verdade, fato que de certa forma impediu uma aproximação maior e um debate mais executivo. Pelo menos nesse ambiente, mais temático, no campo, longe de Brasília, tendo como pano de fundo o maior produtor de grãos do país e as demandas pontuais provocadas pela estiagem que castigou a Região Sul. Uma grande oportunidade que não chegou a ser desperdiçada, mas que poderia ter sido melhor aproveitada. Afinal, não é todo dia que se consegue reunir o primeiro escalão do Mapa na sala de casa, sem precisar subir o Planalto Central. De qualquer forma, sem deixar de lamentar, há de se respeitar os problemas de agenda e os compromissos da Semana Santa.

Até porque a expectativa sobre um possível anúncio das políticas públicas para a safra de inverno ficou para depois. Uma das principais abordagens do dia foi a cadeia do trigo, que sofre um revés de área, produção e confiança no Brasil. Em quatro anos, a área nacional destinada ao cereal recuou 16%, porcentual ampliado para 35% no Paraná, o maior produtor, realidade que acende a luz vermelha e exige medidas urgentes para conter a derrocada da triticultura brasileira. Desde 2009, o estado deixou de cultivar 400 mil hectares de trigo. Entre outros motivos, o desestímulo vem da falta de um preço mínimo condizente com os custos de produção e ausência do governo e do agente financeiro na concessão de um seguro rural que possa oferecer garantias mínimas ao cultivo. No caminho contrário, em 2010 o governo reduziu em 10% os preços mínimos do trigo, de R$ 530 a tonelada para R$ 477 a tonelada do trigo tipo 1, classe pão.

Sobre o seguro, o secretário de Política Agrícola empenhou a palavra de que não vão faltar recursos para subvencionar o prêmio. Já sobre o preço mínimo, nem ele nem o ministro quiseram arriscar qualquer projeção de recuo, manutenção ou reajuste – embora a tendência, a pressão e a realidade da triticultura favoreçam o aumento. O Mapa até queria anunciar alguma novidade, mas infelizmente não tem autonomia para tanto. Em um país onde o setor é subordinado não apenas a um, mas pelo menos a dois ministérios, até mesmo o Mapa pode ficar refém do sistema – não só os produtores rurais. No caso do seguro e do preço mínimo do trigo, não tem como decidir ou encaminhar nada sem o aval do Ministério da Fazenda, que é justamente o calcanhar de Aquiles na definição das políticas públicas do agronegócio.

Impactam ainda na condução do Mapa os ministérios do Desenvolvimento Agrário (agricultura familiar); Meio Ambiente (Código Florestal) e Integração Nacional (estiagem). Agora também a Casa Civil, que, numa operação integrada do Executivo, prepara o lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC da Agricultura. Uma das medidas do plano de ação poderia ser dar maior independência e autonomia ao Ministério da Agricultura como condição e estratégia para o desenvolvimento e modernização do segmento. Aliás, é preciso entender que o ritmo de expansão do agronegócio no Brasil tem muito a ver com estradas, portos, armazéns e comunicação, mas também com políticas públicas, com um Ministério da Agricultura forte e com atenção devida do Executivo, do Legislativo e principalmente da Fazenda. Afinal, não se trata apenas de soja ou milho, leite ou carne, mas de uma economia que responde por um quarto do Produto Interno Bruto do país.

Foi meio atravessado, mas a intenção de estreitar o relacionamento com o Paraná esteve além da presença física do pelotão do Mapa na semana passada. Por mais de uma vez o ministro Mendes Ribeiro fez questão de ressaltar que o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP 2012/12) será feito em solenidade aqui no estado. Atravessado porque estamos falando da próxima temporada de verão sem ter ao menos definido as principais regras do ciclo de inverno. Mas tudo bem. O que vale é a intenção, que deve ser reconhecida e retribuída pela cadeia produtiva do Paraná.

Os últimos lançamentos ocorreram em Ribeirão Preto (2011/12), Brasília (2010/11), Londrina (2009/10) e Curitiba (2008/09). Estavam à frente da gestão do Mapa Wagner Rossi nos dois primeiros e Reinhold Stephanes nos dois últimos. É quase que tradição entre os ministros anunciar o PAP em seus estados de origem. E, para quem não sabe, o ministro é gaúcho, da região de Restinga Seca, como ele mesmo gosta de dizer, o que se torna mais louvável e desprendida de qualquer vaidade ou pretensão política o propósito de Mendes Ribeiro em trazer, novamente, o lançamento do plano ao Paraná. Quase que uma carta de boas intenções. É esperar para ver.