Com crise, crescem as críticas ao BNDES

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O BNDES nunca foi tão grande e tão questionado. Seus desembolsos se aproximaram de R$ 200 bilhões no ano passado e tendem a repetir o patamar este ano: nos primeiros seis meses de 2014 o banco liberou R$ 84,1 bilhões, patamar próximo do registrado na primeira metade de 2013 (R$ 88,3 bilhões). A eficácia de suas linhas de empréstimo, o custo da diferença entre os juros praticados pelo banco e os pagos pelo Tesouro para sua captação – estimativas vão de R$ 14 bilhões por ano, segundo o TCU, a R$ 30 bilhões anuais, segundo cálculos de economistas – são as principais críticas.

Desde 2008, o BNDES precisou de aportes do Tesouro que somaram R$ 386 bilhões. Apesar de dívidas com o Tesouro que somam R$ 353 bilhões apenas com o total capitalizado desde 2009, o banco deve continuar recebendo recursos do Tesouro. Um estudo assinado por Ernani Teixeira Torres Filho, Luiz Macahyba e Rodrigo Zeidan indica que os fundos que normalmente alimentam o banco, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), representavam 67% de seus recursos em 2006, mas este percentual caiu para 27% em 2012.Os aportes do Tesouro cresceram de 8% para 53%. "O banco precisa ser mais parcimonioso em seus empréstimos subsidiados", afirma Rodrigo Zeidan, da Fundação Dom Cabral.

Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, avalia que o Tesouro continuará financiando o BNDES e estima que a dívida bruta chegará a 72,5% do PIB no fim do governo Dilma, contra o atual patamar de 61% do PIB. "Houve uma avalanche de recursos do banco que não repercutiram na economia. O governo vai dizer que se não fosse isso o investimento teria caído muito mais. O problema é que o grosso da crise foi em 2008/2009", disse Vale, que defende o foco do banco em inovação e tecnologia.

Pedro Cavalcanti Ferreira, professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV, diz que não existem avaliações consistentes da eficácia do BNDES nos investimentos. Nos relatórios sobre a aplicação dos recursos do Tesouro, por exemplo, há apenas uma estimativa genérica de geração ou manutenção de 13 milhões de empregos desde 2009. "Uma coisa é fazer política anticíclica. Outra é continuar quando não precisa mais. O banco foi levado muito mais longe do que deveria por uma visão doutrinária de que o Estado precisa intervir."

Sérgio Lazzarini, professor de Organização e Estratégia do Insper, afirma que ao menos metade dos financiamentos às grandes empresas feitas pelo banco poderiam ter sido captados no mercado. O economista, que estima um custo anual de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões com a diferença entre a taxa de juros cobrada e a que é paga pelo Tesouro avalia que, se os financiamentos fossem mais seletivos, o custo seria menor.

Luciano Coutinho, presidente do banco, afirma que os empréstimos com Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) são usados com parcimônia na infraestrutura. O diretor de Planejamento do banco, João Carlos Ferraz, diz que ao viabilizar investimentos para expandir a capacidade produtiva, o BNDES reduz futuras pressões inflacionárias.