desonerações
Em 2015, as desonerações resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 103,262 bilhões. A expectativa da Receita é que a renúncia com as desonerações comece a cair a partir de janeiro, quando o recolhimento da contribuição previdenciária volta a ser feita sobre a folha de pagamentos para a maioria dos setores.
revisão
Com a atividade econômica em baixa, a projeção de arrecadação para 2016 será revista no decreto de programação orçamentária, que será publicado no dia 12 de fevereiro. Com a redução na projeção das receitas, ficará ainda mais difícil cumprir a meta de superávit primário deste ano, que é de R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB).
A crise econômica derrubou a atividade econômica brasileira em 2015 e afetou fortemente o pagamento de impostos pelas empresas e pessoas físicas. No ano passado, o total arrecadado pela Receita Federal caiu 5,62%, já descontada a inflação. O montante arrecadado chegou a R$ 1,22 trilhão, o pior desempenho anual desde 2010.
“Tivemos um desempenho da arrecadação fortemente impactado pela atividade econômica em 2015. A empresas tiveram dificuldades, são poucos os setores que não tiveram desempenho negativo”, afirmou o chefe de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias.
O economista-chefe da Parallaxis Consultoria, Rafael Leão, avaliou que o quadro de recessão ainda segue limitando o avanço na arrecadação. “É consequência de todo o ajuste ortodoxo econômico que vem acontecendo”, afirma o economista, que não vê melhora substancial no aumento das receitas ao longo de 2016.
A queda na arrecadação em 2015 atingiu grande parte dos tributos no ano passado, principalmente os relacionados à atividade econômica e ao mercado de trabalho. Com as empresas em crise, o pagamento do Imposto de Renda Pessoa jurídica e da Contribuição sobre o Lucro Líquido caiu 13,82% (R$ 183,5 bilhões). O mercado de trabalho em retração derrubou a receita previdenciária em 6,59%. Também houve queda na arrecadação do IPI (16%) e do Cofins/PIS-Pasep (4,9%).
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