A carga tributária brasileira, que é o valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas na proporção das riquezas produzidas no país, somou 33,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, informou nesta quinta-feira (2) a Secretaria da Receita Federal. Com isso, registrou queda frente ao ano de 2008, quando totalizou 34,4% do PIB. De acordo com dados do Fisco, esse é o primeiro recuo da carga tributária desde 2006.
A crise financeira internacional do ano passado, e as reduções de impostos autorizadas pelo governo federal para conter seus impactos no crescimento da economia brasileira, foram os principais fatores que contribuíram para baixar a carga tributária no período. Em 2009, a arrecadação de impostos e contribuições federais recuou entre janeiro e setembro, por conta da crise financeira, voltando a crescer somente em outubro.
Desaquecimento
A explicação é que, com a economia desaquecida, o consumo da população diminuiu e, com isso, o governo, os estados e os municípios arrecadam menos - uma vez que há vários tributos embutidos nos preços dos produtos, como o ICMS estadual, o ISS municipal, além do IPI, PIS e Cofins do governo federal.
O impacto também aconteceu nos chamados "impostos diretos", como Imposto de Renda, e CSLL. Como as empresas lucraram menos, ou registraram prejuízos, a arrecadação destes tributos também recuou frente ao ano anterior.
Dados da Receita Federal mostram que a carga tributária do governo federal recuou de 24,12% do PIB em 2008 para 23,45% do PIB no ano passado. No caso dos estados, a carga passou de 8,75% em 2008 para 8,59% do PIB no último ano, enquanto a carga dos municípios ficou estável em 1,54% do PIB de 2008 para 2009.
Reduções de impostos
Outro fator que contribuiu para a queda da carga foram as reduções de impostos feitas pela União. No ano passado, o governo abdicou de R$ 25 bilhões em tributos, por meio da redução de impostos como IPI para linha branca e para automóveis, além da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), para tentar evitar uma retração da economia brasileira. Mesmo com os estímulos, o PIB brasileiro caiu 0,2% em 2009, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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