Com impasse, votação dos royalties do pré-sal deve ficar para 2010

A divisão da base aliada sobre a divisão dos royalties deve empurrar para 2010 a definição sobre o tema. Na sessão desta terça-feira (14), a disputa sobre a quantidade de uma assinatura de emendas fez com que a sessão fosse encerrada sem definição. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), já disse que o tema só será resolvido em 2010.

"Hoje não tinha jeito de votar aqui. Vamos conversar até fevereiro. Se não conseguir convencer a gente perde a votação e o presidente veta", disse Vaccarezza.

O imbróglio nesta terça deu-se em cima da única emenda que aguardava votação no projeto que trata do novo modelo de exploração de petróleo no pré-sal e da divisão de recursos. De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda deseja distribuir metade dos recursos da exploração do petróleo, mesmo fora do pré-sal, por meio do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM), beneficiando quem não produz. Um acordo feito por líderes e governadores preserva uma parcela maior de recursos para estados e municípios produtores de petróleo.

Representante da bancada do Rio de Janeiro, o deputado Eduardo Cunha (PMDB), questionou a Mesa afirmando que a emenda não tinha apoio de 102 deputados, como necessário. A Mesa confirmou e o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), confirmou a rejeição da emenda.

Os deputados favoráveis à emenda recorreram. Em meio às discussões regimentais a sessão foi encerrada sem que o recurso fosse votado. Durante o debate, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) se exaltou e chegou a atacar Cunha. Ciro ainda pediu que se abra um processo administrativo contra o funcionário que recebeu a emenda de Pinheiro e Souto e teria dito ao parlamentar do PPS que não era necessário anexar as assinaturas.