Opinião
Guido Orgis, editor-assistente de Economia
Hora de frear
Governos existem porque têm a inigualável capacidade de cobrar impostos e se endividar. Com isso, eles canalizam dinheiro para o que a sociedade (idealmente) acha importante. O governo brasileiro ficou maior em 2009, quando sua dívida cresceu 7%, e devemos cobrar mais dele por isso. Olhando-se para o tamanho da crise que abalou o mundo em 2009, a alta foi até modesta, mas o governo poderia gastar melhor. As despesas com pessoal cresceram quase 20%, para R$ 134 bilhões até novembro de 2009. Outros R$ 95 bilhões foram para o custeio da máquina pública. Apenas R$ 27 bilhões foram para o investimento. A dívida é um parâmetro importante para a definição dos juros na economia. Seu crescimento indica maior consumo do governo e maior procura por dinheiro no mercado. Para 2010, com toda a pinta de que os juros terão de subir, o ideal seria a dívida voltar a cair.
A dívida pública federal cresceu 7,16% em 2009 e fechou o ano em R$ 1,497 trilhão. O aumento de R$ 100 bilhões em relação ao endividamento registrado no fim de 2008 corresponde exatamente ao volume de emissões de títulos do Tesouro Nacional para capitalizar o BNDES ao longo do ano, permitindo ao banco de fomento ampliar o crédito ao setor produtivo, escasso por causa da crise.
Ainda assim, o crescimento do estoque, que inclui as dívidas interna e externa, ficou dentro dos parâmetros traçados no início do ano passado no Plano Anual de Financiamento (PAF), que previam um valor entre R$ 1,45 trilhão e R$ 1,6 trilhão para 2009. Para o secretário de Tesouro, Arno Agostin, a ampliação do volume total da dívida não preocupa pois veio acompanhada de melhora no perfil do endividamento e na capacidade de rolagem.
Tanto o porcentual da dívida com vencimento em 12 meses quanto a proporção de títulos prefixados superaram a expectativa mais positiva do planejamento para o ano passado. "Talvez se possa dizer que foi um plano conservador e cuidadoso em função da crise, mas a realidade do mercado se mostrou melhor que nossas bandas mais otimistas'', disse Agostin.Nesse contexto, disse o secretário, o Tesouro deve continuar a aportar recursos ao banco de fomento em 2010, até o limite de R$ 80 bilhões anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado. "Podemos acrescentar R$ 80 bilhões com a maior tranquilidade. O BNDES é fundamental para a política do governo de aumentar os investimentos para sustentar o crescimento nos próximos anos sem desequilíbrios'', argumentou o secretário.
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