Comércio tenta fechar acordo sobre redução de trabalho aos domingos

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Os empregados do comércio negociam com os patrões a possibilidade de reduzir o número de domingos trabalhados por mês. A Lei Federal 10.101 estabelece o chamado rodízio três por um: a cada três domingos trabalhados, o funcionário deve folgar um. A proposta dos funcionários é ampliar o número de folgas dominicais para uma a cada domingo trabalhado. Os empresários, no entanto, oferecem a folga a cada dois domingos trabalhados.

A discussão já ocorre desde o primeiro mandato do atual governo, e mais uma rodada acontecerá na quarta-feira (23), no Ministério do Trabalho, em Brasília. A negociação é intermediada pelo secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros.

Os empregados tentam preservar o domingo para o descanso e o convívio familiar, diz Alcy Matos, da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviço da Central Única dos Trabalhadores (Contracs/CUT).

O setor supermercadista argumenta que é inviável abrir aos domingos obedecendo ao sistema proposto pelos empregados. A Associação Brasileira de Supermercado (Abras) estima que a implantação da proposta pode provocar o fechamento de pequenos varejistas e a redução de 15% a 20% do efetivo da empresas.

Empregos

Hoje, 73 mil mercados e supermercados operam no país e empregam 850 mil pessoas. "Com rodízio um por um, teremos uma ameaça para 120 mil empregos", afirma o presidente da Abras, Sussumu Honda, que participou esta manhã da apresentação de um estudo sobre o consumo aos domingos. O empresário alega que o quadro de funcionários do setor não suporta o rodízio pretendido pelos funcionários.

Matos, da CUT, argumenta que a abertura do comércio aos domingos não gerou incremento de vagas, mas apenas um ajuste na rotina do trabalhador. "Houve precarização", afirma o sindicalista.

Na cidade de São Paulo, as empresas que adotam o esquema três por um – previsto na lei federal - devem dar aos funcionários seis dias a mais de férias. Quem segue o esquema dois por um – que os patrões tentam implantar em todo país - tem três dias de férias adicionais. Há também empresas que adotam o esquema um por um, o proposto pelos empregados. Nesse caso, os funcionários não ganham compensações.

Essas medidas foram estabelecidas em acordo entre o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo.