A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu nesta quinta-feira (16) adiar para agosto a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), convocou para o dia 4 de agosto uma reunião de líderes da CMO e para o dia 11 do mesmo mês uma reunião deliberativa do órgão.
O relator da LDO, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), apresentou seu relatório na noite de quarta-feira e o adiamento foi decidido em reunião da comissão nesta quinta. O texto de Teobaldo coloca a meta de superávit primário para o ano que vem em 2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o próprio parlamentar admite mudanças neste trecho do texto.
“O relatório está com o percentual que o governo estava projetando. Em agosto, vamos ter dados mais reais e, aí, se faria um adendo”, disse ele, segundo a Agência Câmara.
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A meta fiscal do governo da presidente Dilma Rousseff para este ano é de um superávit primário equivalente a 1,1% do PIB, mas diante das dificuldades de equilibrar as contas públicas, já há especulações de que esse objetivo pode ser reduzido.
Entretanto, ministros como o do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, têm evitado tratar do assunto publicamente, assim como Dilma, que afirmou recentemente que o governo fará “todos os esforços” para manter a meta atual.
Ainda assim, o governo segue distante da meta estipulada. Em maio, o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de R$ 8 bilhões em maio, desempenho que levou o acumulado no ano a registrar o pior resultado em 17 anos.
Nos cinco primeiros meses deste ano, a economia para pagamento de juros da dívida somou R$ 6,626 bilhões, 65,6% abaixo dos R$ 19,286 bilhões vistos em igual período de 2014.
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