Concessões elétricas rumam para renovação

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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, reafirmou nesta terça-feira que a discussão sobre as concessões do setor elétrico que expiram a partir de 2015 caminha para uma renovação condicionada dos ativos.

Isso significa que terão concessões renovadas as empresas que aceitarem as condições impostas pelo governo como a redução de tarifas pelo cálculo da depreciação de ativos.

"Acho que caminhamos para ter uma renovação condicionada", disse Hubner a jornalistas, acrescentando que vê dificuldades em relicitar todos os ativos que vendem. "É quase impossível", acrescentou.

Para ele, o segmento de distribuição de energia deverá ter um impacto de redução de tarifas menor que de geração e transmissão nesse processo de renovação, uma vez que as revisões tarifárias periódicas já incorporam o efeito dos ativos cujos investimentos já foram amortizados.

Pela lógica do governo, a renovação das concessões ocorreria mediante redução das tarifas cobradas pelas empresas, considerando que os ativos são antigos e já tiveram seus investimentos iniciais amortizados.

"Na distribuição não deve ter uma grande redução, como na transmissão e geração", disse, explicando que para o consumidor final o preço cairá, uma vez que a conta de luz cobrada pelas distribuidores embute a remuneração das geradoras e das transmissoras.

Hubner disse que espera uma definição, ainda no primeiro semestre, pelo menos da situação dos contratos de energia velha das usinas cujas concessões estão para vencer. Alguns desses contratos de venda de energia terminam na segunda metade do ano.