Conciliação prévia evita processo trabalhista

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Irati – Uma nova fórmula de conciliação, colocada em prática antes mesmo da abertura do processo judicial, surge como opção prática e objetiva nas demandas trabalhistas. Há sete anos, o juiz Carlos Henrique Mendonça instituiu um sistema alternativo na Vara do Trabalho de Marechal Cândido Rondon, Oeste do estado, idéia que agora está sendo implantada em Irati, na Região Central, município para onde foi transferido.

Durante dois dias na semana, ele reúne trabalhadores que tenham dúvidas e se queixam dos patrões, atendendo pessoalmente cada um. Em uma conversa informal, ele ouve os argumentos do trabalhador e já faz um cálculo prévio do que a pessoa tem direito de receber. "Ela vem sozinha, sem advogado e conversa com a gente", explica Mendonça. Após a reunião, o juiz envia uma carta ao empregador, convidando ele a comparecer na semana seguinte, também sem a necessidade de advogado, trazendo documentos e para ouvir sua versão. É aí que começa o trabalho do juiz, de conciliar as duas partes envolvidas. "O segredo é nunca juntar na mesma sala patrão e empregado", revela.

De acordo com o juiz, o índice de conciliação varia entre 80 e 87% e diminui para apenas uma semana um conflito que poderia se tornar um processo e demorar 9 anos para ser julgado. "As pessoas querem resolver seus problemas com rapidez e simplicidade", diz Mendonça. Além disso, o sistema alternativo evita os custos para patrões e empregados, além de desafogar o número de processos acumulados pela Justiça do Trabalho. Segundo funcionários da Vara do Trabalho de Irati, um levantamento apontou que a abertura de um processo custa para os cofres da União cerca de R$ 1 mil.

Para Mendonça, as reuniões também servem como uma espécie de consultoria para os empresários. "Eles aproveitam para tirar dúvidas e para se organizarem no futuro, não cometendo mais erros que podem lhe custar uma ação", diz.

Mesmo com a divulgação em programas de rádio e em jornais locais, no primeiro dia de audiências em Irati, na última quarta-feira, apenas uma pessoa foi conversar com Mendonça. O trabalhador rural Vilmar Ávilla queria dar baixa em sua carteira para ter direito a sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Há oito anos ele era garçom de uma churrascaria em Curitiba, mas desde que entrou com um processo contra seu antigo patrão não conseguiu encerrar seu vínculo com a empresa. Em apenas 10 minutos, a situação do ex-garçom foi resolvida e o próprio juiz vai dar a baixa na carteira, uma ação prevista na lei. "Se fosse pelo sistema tradicional, a gente teria que intimar um representante da empresa. Teria custo de advogado, viagem e demoraria mais um bom tempo para tudo ser resolvido", explica o juiz. O ex-garçom aprovou o novo sistema: "economizei tempo e dinheiro, pois resolvi rapidamente meu problema", comemora.

De acordo com Mendonça, a idéia é que todas as Varas do Trabalho do país usem esse novo sistema. "É possível fazer, basta apenas querer", afirma.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9.ª Região, com sede em Curitiba, instituiu uma comissão de conciliação no órgão para tentar facilitar acordos entre patrões e funcionários. O que está em estudo é uma forma alternativa de conciliação apenas em segunda instância, quando já existe um processo tramitando na Justiça trabalhista. Esse sistema seria diferente do adotado pelo juiz Carlos Henrique Mendonça na Vara do Trabalho de Irati.