Congresso votará LDO na quarta-feira

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O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que convocará uma sessão para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima quarta-feira. As informações são da Agência Brasil.

Apesar do calendário apertado, por causa da proximidade do recesso parlamentar, que começa oficialmente no dia 23 deste mês, Renan lembrou que, antes da votação da LDO, deputados e senadores terão de apreciar um veto presidencial que está trancando a pauta.

Se aprovar apenas a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo garante uma forma de realizar despesas em 2015, independentemente da aprovação do Orçamento. Chamado de duodécimo, o instrumento permite que o governo gaste um doze avos do Orçamento do ano anterior.

Para os governistas, está assegurada a aprovação da Lei Orçamentária em 2015. Ao comentar o assunto, o senador adiantou que não vê necessidade de autoconvocação do Congresso em janeiro apenas para votar Orçamento. Renan acredita em um acordo que viabilize a votação da matéria ainda este ano. Apesar disso, ele levantou suspeitas sobre a pressa do governo na aprovação da matéria, diante da perspectiva de um começo de mandato difícil.

"Acho que é dever dos parlamentares votar o Orçamento. A Lei de Meios talvez seja a principal do Parlamento, mas não do ponto de vista do Executivo. Talvez o governo prefira começar o ano sem Orçamento, porque, provavelmente, teremos um ano difícil, de ajuste fiscal, e não ter Orçamento pode ajudar", acrescentou.

Conversa

Parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) devem se reunir amanhã a portas fechadas com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A intenção é discutir com o substituto de Guido Mantega as expectativas para os próximos anos. O futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também deve ser ouvido em breve.