Consolidada, governança amadurece

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Embora o termo ainda seja novo no Brasil, para a conselheira do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Eliane Lustosa, a prática já está de tal forma incorporada nas empresas do mercado de capitais que o processo é irreversível. "Natural hoje é dar essa garantia aos investidores. Criou-se um ciclo virtuoso. A governança passou a ser importante na decisão do investidor e as empresas passaram a se preocupar com isso", diz. "Estamos agora numa fase de amadurecimento das duas partes."

Prova disso, segundo Eliane, é a alta procura por cursos de qualificação oferecidos pelo IBGC e a própria evolução do Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa do instituto. "Ele foi lançado em 1999, passou por uma primeira revisão em 2001 e outra em 2004", lembra. "Os conceitos básicos não mudam – transparência, eqüidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa – mas na prática você vivencia novas situações e o código se adapta para aperfeiçoar as regras."

Segundo a consultora, empresas e investidores começaram a acordar para a necessidade dessa prática há cerca de cinco anos. O movimento começou depois do processo de privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso, quando surgiram as primeiras experiências de controle compartilhado no Brasil com grupos nacionais, multinacionais e fundos de pensão. "Os fundos entraram nos leilões e, muitas vezes, foram responsáveis pela viablidade financeira dos negócios. Mas não havia regras estabelecidas e a legislação não garantia os acordos dos minoritários", diz. "Eles sentiram na pele que não adianta a empresa ter resultados se eles não forem compartilhados de maneira igual com todos."

Foi a partir daí que a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Ecônomico e Social (BNDES) começaram a criar regras de conduta. Em 2000, a Bovespa lançou o Novo Mercado e os Níveis 1 e 2 de governança corporativa. "O Novo Mercado separou o joio do trigo. Hoje é de senso comum a importância dessas regras e as novas empresas que abrem capital já se enquadram nele. As demais têm procurado se adaptar."

É o caso, por exemplo, da empresa de cosméticos e perfumaria Natura, que abriu o capital em maio de 2004. "A governança é uma questão fundamental. A empresa foi construída com base nas relações com nossas consultoras e delas com os clientes. Com os investidores não seria diferente", diz o vice-presidente de finanças David Uba.

Segundo o executivo, a empresa busca garantir ao máximo a transparência com seus acionistas e o tratamento igual para todos. Um dos principais caminhos é o próprio site da empresa. "Colocamos as informações lá para que todos possam acessar simultaneamente." O quadro societário da empresa é composto hoje por cerca de 3 mil sócios minoritários – que detêm 25% das suas ações. Os demais 74% pertencem aos acionistas controladores. "Não temos representação dos acionistas minoritários no nosso conselho administrativo, mas eles participam da gestão em reuniões ou visitas à sede da companhia", diz Uba. "E utilizamos as informações deles como desenho para o nosso planejamento estratégico."