Construção de Belo Monte gera briga entre MP e AGU

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Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União ameaçou processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para, a qualquer custo, impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A AGU adiantou que pode, em nome do Estado, processar os integrantes do MP por improbidade administrativa e questionar, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a postura dos procuradores.Depois que a licença prévia foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na segunda-feira, membros do Ministério Público Federal avisaram que poderiam questionar a licença ambiental na Justiça e processar os técnicos do Ibama que assinaram a licença prévia. O procurador da República no Pará Daniel César Avelino, por exemplo, afirmou que todas as fases do licenciamento necessário para a liberação da obra serão acompanhadas e cogitou entrar com processo questionando supostas falhas do Ibama.A análise, apenas um dia depois de concedida a licença prévia, foi entendida por advogados da União como uma tentativa de emperrar, com base em posições meramente pessoais, a construção da Usina. Diante disso, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi ao presidente Lula e questionou se poderia comprar briga com o MP. O presidente deu aval, mas ordenou a Adams que avisasse antes o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Ontem pela manhã, a AGU divulgou nota com o aviso de que questionaria na Justiça e pediria abertura de processo disciplinar contra os procuradores. "Nos casos mais graves, a AGU não relutará em ajuizar ações de improbidade administrativa em nome da União contra os membros do Ministério Público que, violando seus deveres legais, eventualmente abusarem de suas prerrogativas por meio de ações sem fundamento, destinadas exclusivamente a tumultuar a consecução de políticas públicas relevantes para o país", acrescentou. Na nota, a Advocacia-Geral afirma ainda que os membros do Ministério Público não podem " impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado". Devem apenas impor a "vontade da lei".

ObrasAo conceder a licença, após um ano e dois meses de análises, o Ibama impôs uma lista de 40 condicionantes que terão que ser atendidas pelos futuros responsáveis pela obra. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estima que, para mitigar os impactos ambientais, os empreendedores terão de investir cerca de R$ 1,5 bilhão.

Entre as exigências que terão de ser cumpridas estão a construção de escolas e postos de saúde na região da usina e a execução de obras de saneamento básico em municípios próximos à área da barragem. O órgão também exige um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres na região da usina.