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Sting: sem dom para as rimas | Arquivo Gazeta do Povo
Sting: sem dom para as rimas| Foto: Arquivo Gazeta do Povo

Contrato deve ser detalhado

Fazer um contrato detalhado de serviços, prazos e formas de pagamento é uma maneira de evitar problemas ou comprovar na Justiça que os serviços não foram executados conforme o combinado. Cristiane Ramalho, que teve problemas com a construção de sua casa, lamenta não ter buscado mais informações sobre a construtora antes de contratar o serviço.

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Quando contratou a empresa Araucasas, em maio, o casal Cristiane e Márcio Rodrigues imaginava que hoje já estaria morando na casa de 84 metros quadrados, encomendada para ser construída em 120 dias no bairro Capela Velha, em Araucária, região metropolitana de Curitiba. Mas a obra nem chegou ao alicerce. "Um pedreiro trabalhou na fundação durante aproximadamente dez dias, fez um serviço que não pode ser aproveitado, e depois não voltou mais, por falta de pagamento", conta a esposa.

Depois de dois meses negociando para receber de volta cheques caução e um depósito de R$ 9 mil em dinheiro, o casal resolveu levar a história para a polícia. "Fiz um levantamento no fórum e descobri mais de 15 protestos de fornecedores contra a construtora. De clientes, além do meu caso, há outras cinco situações semelhantes. Alguém precisa nos ajudar e evitar que outras pessoas sejam lesadas", diz Cristiane. Ela teve o nome cadastrado em serviços de proteção de crédito depois que a construtora repassou para terceiros três cheques dados como garantia, até que conseguissem liberação de financiamento para a obra. "Assim que eles começaram a atrasar a obra, cancelei a conta. Fizemos um depósito em dinheiro, com a condição de que devolvessem os cheques e até hoje, mesmo cobrando a devolução quase diariamente, não devolveram", reclama.

De acordo com informações da delegacia do município, foi solicitado à Justiça o pedido de prisão dos donos da empresa. Eles podem ser presos por estelionato, caso as denúncias sejam comprovadas. Além de Cristiane e Márcio, outros dois clientes da Araucasas prestaram queixa contra a empresa.

As reclamações contra a construtora não se limitam ao descumprimento de contrato. Quem teve parte da obra iniciada, ou até quase concluída, diz que a construção é de má qualidade e oferece risco aos moradores. O motorista desempregado Peterson de Deus Nascimento diz que uma das colunas da casa de 60 metros quadrados onde mora está rachada e o telhado, torto. "Nenhuma das portas da minha casa fecha. Mais de 10 pedreiros trabalharam aqui e, mesmo assim, a obra ficou incompleta. Pedi para morar antes de finalizarem e desde que me mudei não fizeram mais nada", conta.

Defesa

Embora se apresente como uma empresa de casas pré-fabricadas em madeira e alvenaria, a Araucasas é registrada como um comércio de materiais de construção e não tem engenheiro responsável. "Estudei quatro anos de engenharia, mas deixamos claro para os clientes que a contratação de um engenheiro responsável fica por conta deles", explica Valdinei Ramalho, que se apresenta como dono da empresa. A Araucasas também não oferece o projeto das casas. "Está no contrato que só fazemos a execução das obras", completa.

É Ramalho quem, com Clarice de Souza, assina os contratos da Araucasas. Oficialmente, no entanto, a empresa pertence a parentes dos dois. "Tínhamos outra empresa quando abrimos esta, por isso pedimos a parentes para fazer a abertura. Mas temos procuração deles para trabalhar e já estamos providenciando a regularização da propriedade da empresa", informa Clarice. Segundo ela, os clientes foram impacientes ao desistir do contrato e procurar a Justiça. "Ninguém foi abandonado. Desistir foi uma opção deles. Não estamos agindo de Má-Fé, só tivemos problemas com empregados. Agora só pegamos pessoal com carteira registrada", afirma.

O casal se diz injustiçado por Cristiane e Márcio. "Eles mal negociaram com a gente e já foram procurar a Justiça e a polícia. Quem entregou cheques de contas canceladas foram eles", reclama Ramalho. Os donos da empresa dizem que pretendem restituir os valores já pagos a todos os clientes, mas não têm como devolver o dinheiro agora.

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