Operadora de cartão de crédito cobra dívida de compras que cliente não fez

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Curitiba – Cliente há mais de 20 anos da operadora de cartões de crédito Credicard, o aposentado curitibano Osvaldo Grossmann diz que não vê a hora de cancelar o serviço. Mas antes terá de anular uma dívida referente a uma compra que não fez. A primeira cobrança ocorreu em abril, e até hoje o caso permanece sem solução.

Na fatura daquele mês, a Credicard citou um débito de US$ 27,05 relacionado ao site "Share-it" (www.shareitinfo.com), que tem sede na Europa e faz cobranças em nome de fabricantes de softwares que vendem via internet. Grossmann contestou a despesa e ouviu do atendente que não precisava se preocupar, pois ela seria cancelada e investigada. Por e-mail, o aposentado também contatou a representação brasileira da Share-it, que reconheceu o erro na cobrança e informou que a despesa seria desconsiderada.

Entretanto, na fatura do mês seguinte a Credicard voltou a cobrar o valor contestado pelo cliente. "Novamente entrei em contato. Fui informado de que uma falha ocasionou o débito e que não era para me preocupar que seria sanado." Mas as cobranças persistiram até que, em setembro, uma das atendentes da empresa informou que antes de mais nada o consumidor deveria pagar a conta para evitar a execução da dívida. Por isso, nos últimos dois meses, Grossmann diz ter pago R$ 14 e R$ 20 – valores mínimos desse débito, que vem aumentando devido aos juros – para evitar que seu nome fosse incluído no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

À Gazeta do Povo, a operadora do cartão informou inicialmente que a despesa não reconhecida pelo cliente encontrava-se suspensa, "aguardando a finalização do processo de análise junto ao estabelecimento". Em resposta, Grossmann disse que o débito não estava suspenso, pois teria aparecido novamente na fatura de outubro.

Na seqüência, a ouvidoria da Credicard afirmou que, de acordo com nova análise, as despesas contestadas já haviam sido estornadas da conta. Mas, como uma delas teria sido creditada duas vezes na fatura de maio, "foi necessário debitar um dos valores na fatura de julho para a regularização do saldo". O aposentado contesta essa resposta. "O valor não foi creditado nem uma nem duas vezes. E na fatura de novembro, que recebi na quinta-feira passada, ainda há um saldo de R$ 40 que tenho de pagar." Durante toda a tarde de ontem, a reportagem tentou entrar em contato com a ouvidoria da Credicard, mas ninguém atendeu ao telefone.

Marta Favreto, advogada do Procon-PR, diz que no plano extrajudicial o consumidor tem pouco a fazer enquanto não termina a investigação da empresa sobre os débitos contestados. "Mas ele pode entrar em um Juizado Especial com pedido de liminar para que a cobrança seja interrompida enquanto não sai o resultado da auditoria." O advogado Robson Zanetti, especializado em defesa do consumidor, acrescenta que a empresa será obrigada a devolver em dobro os valores pagos caso seja confirmada a irregularidade da cobrança.