O mau tempo e quebras de contrato são alguns dos freqüentes imprevistos no ramo da produção de shows. Muitas vezes os eventos acabam transferidos ou cancelados, mesmo depois que os ingressos já foram vendidos. O consumidor acaba com uma entrada inválida na mão e precisa ficar atento para conseguir o dinheiro de volta. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um ingresso é como se fosse um contrato de prestação de serviço não-durável, cujo cancelamento dá direito ao reembolso. Só que o consumidor tem no máximo 30 dias para fazer a solicitação.
Isso era bem claro para a gerente comercial Anni Cristini Vencato, que gastou R$ 160 com dois ingressos para o show de Osvaldo Montenegro, marcado para fevereiro deste ano e nunca realizado. "Entrei em contato com a produção logo depois. Me prometeram o dinheiro, mas ainda não recebi nada", conta, indignada. "Cheguei a dar meu endereço com a promessa de receber a quantia via motoboy, mas agora tenho certeza de que levei um calote", reclama. A produtora Lelo Produções, que organizou o evento, não foi encontrada pela reportagem.
Para a produtora de shows Verinha Walflor, experiente no ramo em Curitiba, o ideal é a produção devolver o dinheiro um dia útil após o cancelamento. "Também é preciso dar ampla divulgação ao cancelamento, nas mesmas emissoras de rádio e televisão e nos jornais em que o show foi anunciado", sugere.
Adiamento
Em caso de adiamento, o consumidor não é obrigado a aceitar outro ingresso para uma nova data. Com relação a isso, o professor Marcos Roberto Balliana tem muito a dizer. Em março, ele e a esposa garantiram ingressos VIP no valor total de R$ 160 para a festa Chemical Music, em Curitiba. Só não esperava a transferência de data devido à chuva. "Foi uma decisão muito acertada", admite, uma vez que o local não era coberto. O problema é que ele não poderia ir ao show na nova data marcada, 1.º de abril.
"Agora a organização da festa se nega a devolver o dinheiro. Dizem que eu deveria ter feito um cadastro antes", reclama. Balliana entrou com uma ação contra os organizadores do evento, ainda não julgada. A organização, uma parceria entre a Tribaltech e a Essential, garante que avisou após o adiamento do show que exigiria um cadastro medida contemplada pelo CDC.
Quando um imprevisto desses ocorre numa produção de Verinha, ela prefere devolver o dinheiro dos ingressos a oferecer um bilhete para outra data. "Não gosto de ficar com esse compromisso, pois a realização pode ser impedida novamente", justifica. "Os fãs não se beneficiam quando temos lucro, e por isso não devem ser obrigados a arcar com prejuízos."
O advogado Régis Rodrigo de Oliveira lembra ainda que a realização do novo show pode ser flexível. Ele cita o exemplo da apresentação que deveria trazer Daniela Mercury e Ivete Sangalo ao litoral paranaense em fevereiro. Como um forte temporal assolou a cidade de Matinhos, o show foi transferido (o de Daniela acabou cancelado) e só foi realizado no último fim de semana, quase dois meses depois, com uma "pequena" diferença: o novo local foi a Pedreira Paulo Leminski, em Curitiba. "Foi uma decisão muito acertada, visto que 90% das pessoas que comprou ingresso mora na cidade", diz o advogado.
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