Contratação de emergência teve apoio federal

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Fazer uma dragagem neste momento estava fora dos planos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Desde o ano passado, a autoridade portuária negociava com a Secretaria Especial de Portos (SEP) um convênio para que a obra fosse feita pelo órgão federal, que tem status de ministério. Com as medições da profundidade do Canal da Galheta feitas no fim de 2008, no entanto, a Appa decidiu, com a anuência da SEP, que seria necessária uma dragagem para corrigir imediatamente o acesso aos portos paranaenses.

No início de dezembro, o superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, tentou incluir a dragagem em Paranaguá no plano emergencial que foi traçado pela SEP para o Porto de Itajaí – cujo canal de acesso perdeu quase 3 metros de profundidade após as enchentes que haviam atingido Santa Catarina no mês anterior. O ministro dos Portos, Pedro Brito, preferiu que os processos ocorressem de forma independente. "Ele avaliou que Paranaguá tinha as condições legais e técnicas para fazer uma contratação de emergência", conta Souza.

O projeto de engenharia, desenvolvido após o trabalho de uma comissão especializada no assunto, e a licença ambiental, obtida em 2007 e com validade até 2010, já estavam na gaveta da autoridade portuária. A SEP colocou à disposição da Appa o modelo de consulta pública que foi usado em Itajaí, incluindo o cadastro de firmas do setor usado nas concorrências do governo federal. Ao todo, cinco empresas apresentaram propostas e o processo emergencial foi aprovado pelo governo do estado.

Aprofundamento

O projeto federal de dragagem continua em andamento. Na última sexta-feira, a SEP realizou uma audiência pública em Paranaguá para apresentar a obra – ela prevê o aprofundamento do Canal da Galheta de 15 metros para 16 metros, enquanto os canais internos passariam para 15 metros. Pelo convênio em negociação, a Appa apresentaria uma contrapartida ao investimento federal e se responsabilizaria pela reforma necessária para que seja aumentada a profundidade no cais do porto. Ao fim das obras, Paranaguá ficaria com um calado de até 14 metros e poderia receber navios gigantes, com capacidade para carregar mais de 100 mil toneladas.