Às vésperas do carnaval, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode tomar uma decisão hoje retirando poderes e milhões de reais da receita das centrais sindicais.
O STF deve voltar a julgar uma ação do DEM que questiona a possibilidade de substituição das entidades sindicais (sindicatos, federações e confederações) por centrais e, consequentemente, a destinação a essas centrais de 10% dos recursos arrecadados pelo imposto sindical. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o valor total arrecadado com a contribuição sindical urbana, patronal e laboral em 2009 foi de R$ 1, 66 bilhão.
Na ação que questiona a representatividade das centrais sindicais, o DEM questiona a legislação que inclui entre as atribuições dessas entidades participar de negociações nas quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores. Segundo o partido, desviam-se recursos para entidades "que não têm como finalidade precípua a defesa de interesses de uma ou outra categoria". O placar do julgamento está 3 a 2, contra a possibilidade de as centrais sindicais substituírem as entidades sindicais.
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