Copel deve comprar a parte da El Paso

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A Copel deve aplicar cerca de R$ 350 milhões para se livrar de um passivo que beira os R$ 2 bilhões, criado em torno da renegociação do contrato da usina termelétrica UEG Araucária. Ontem, o governo do estado sinalizou que dois acordos foram costurados com os sócios da companhia no empreendimento – a Petrobrás e a multinacional El Paso. Faltaria apenas a aprovação dos termos pré-acertados pelos conselhos de administração das duas empresas para que as três diretorias resolvam o impasse surgido em 2003, quando a Copel questionou o contrato de gestão da usina e cancelou pagamentos.

A negociação entre os sócios foi focada em dois passivos que crescem desde 2003. O primeiro é na relação entre a Copel e a UEG e está em R$ 1,4 bilhão. A estatal paranaense, por contrato, teria de comprar os 470 megawatts de energia garantidos pela termelétrica, mesmo que não houvesse geração. Como o empreendimento nunca entrou em operação, a Copel cancelou os repasses à usina. A ação foi questionada pela El Paso, sócia majoritária no projeto, com 60% de participação, e que cobra o pagamento dos atrasados com multas contratuais.

Na manhã de ontem, durante a reunião do secretariado, o governador Roberto Requião disse que a Copel negocia a compra da participação da El Paso na usina. O projeto custou US$ 300 milhões (R$ 650 milhões), mas a Copel investiu mais do que os 20% de sua participação, fazendo um adiantamento da compra de energia garantida pela termelétrica. Segundo fontes que acompanham a negociação, é provável que a companhia americana aceite sair do negócio sem receber a indenização que pede em uma ação aberta no tribunal arbitral da Câmara de Comércio Internacional de Paris. O preço dos 60% da El Paso previsto na negociação gira em torno de US$ 100 milhões (R$ 215 milhões), mas ainda não é um valor fechado.

O segundo passivo da Copel é com a Petrobrás. O contrato da UEG estabelecia que a empresa paranaense pagaria pela garantia de fornecimento de gás natural, mesmo que a usina estivesse parada. A dívida ultrapassa os R$ 500 milhões – eram mais de R$ 150 milhões por ano direcionados para a conta do gás. Entre 2003 e junho de 2005, quando houve a rescisão de contrato, a Copel fez uma provisão em seu balanço para pagar essa conta. Isso significa que a empresa estava preparada para ter de fazer o pagamento caso não avançasse nas negociações. Requião declarou ontem que a Petrobrás aceitou renegociar essa dívida. A Copel pagaria R$ 150 milhões para quitar o débito. E somente depois que a UEG entrar em funcionamento, provavelmente em 2010.

A ajuda da Petrobrás também será essencial para que a usina entre em funcionamento. Um dos argumentos usados pela Copel para romper o contrato da UEG é que o projeto teria falhas técnicas e não poderia ser ligado ao sistema nacional de transmissão. O principal problema estaria no tipo de turbina comprada pela El Paso, inadequado para o modelo brasileiro de geração. Pelo acordo descrito por Requião, a Petrobrás faria a troca do equipamento e a UEG passaria a ser movida a gás e diesel.

As três sócias na usina foram consultadas pela reportagem, mas não quiseram se pronunciar sobre a negociação. Na última segunda-feira, quando anunciou que o conselho administrativo autorizou a negociação e a assinatura de um memorando de entendimentos sobre o caso, o presidente da Copel, Rubens Ghilardi, foi menos incisivo do que o governador. Disse apenas que o tema subia do nível técnico para o de direção.