A liquidação de uma corretora em Belo Horizonte acendeu o sinal amarelo entre os investidores de título públicos. A Corval era uma das instituições financeiras que tinha autorização do Tesouro Nacional para operar o Tesouro Direto. No entanto, fez uma série de manobras que já resultaram em uma fraude de cerca de R$ 10 milhões, com 110 investidores prejudicados, segundo uma pessoa próxima ao processo de intervenção da corretora. O número pode crescer, já que a instituição contava com 2,5 mil clientes ativos.
O Banco Central decretou em 11 de setembro a liquidação da corretora por verificar que a Coval não tinha mais condições financeiras para operar (o patrimônio líquido já estava negativo). No entanto, foi descoberta também uma série de fraudes que resultaram em perdas financeiras aos clientes. No caso do Tesouro Direito, a corretora convenceu os investidores a retirarem os títulos da custódia da Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) e passar para a Selic, que é um outro sistema de custódia. Na transferência, a manobra financeira começou.
Na CBLC, cada cliente tem uma conta própria, identificada com o seu CPF. Nela, apenas o investidor pode fazer as transações ou realizar a venda. Ao migrar para a Selic, os títulos públicos foram colocados em uma conta única em nome da corretora, que também é uma agente de custódia. A partir desse momento, os clientes deixaram de ter o controle sobre a movimentação, e deu espaço para que os administradores da corretora dessem outra finalidade a esses papéis.
Procurada, a BM&FBovespa Supervisão de Mercado (BSM), órgão que supervisiona as operações realizadas na Bolsa e também das movimentações da CBLC, afirmou que a transferência para a Selic é feita apenas com a aprovação do cliente. "Os problemas enfrentados pelos clientes da Coval foram causados por violações às normas legais e estatutárias que disciplinam as suas atividades", afirmou, em nota. Procurados, Tesouro Nacional e Banco Central ainda não se manifestaram.
Um dos clientes lesados tinha investido quase R$ 270 mil em títulos do Tesouro Direto. Ele era um cliente recente da corretora e, pouco antes da liquidação, foi convencido a transferir os títulos para a Selic. Mas também há perdas milionárias. Um clube de Pernambuco descobriu que apenas R$ 110 mil dos R$ 2,2 milhões investidores estavam de fato aplicados.
Dirigentes de corretoras afirmam que a prática comum é deixar todas os títulos do Tesouro Direto na CBLC em nome do investidor. Utilizar uma conta única em nome da instituição financeira é raro, principalmente depois do caso do BVA e Cruzeiro do Sul. Nesses dois casos, os clientes compraram títulos privados (como letras de crédito, as LCIs e LCAs) e os papéis ficaram custodiados em uma conta única. Quando houve a quebra desses bancos, esses investidores tiveram dificuldade em provar que tinham essa aplicações.
Outro lado
Consta como controlador da corretora Corval o empresário Orlando Gomes, que está com os bens indisponíveis. Seu advogado, Elvis de Mari, informou que a Corval foi vendida em março de 2013 para Luis Rodrigo Esteves de Souza, mas que o processo ainda não havia sido aprovado pelo BC. Souza não foi localizado.
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