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O site da Receita Federal ficou congestionado durante boa parte da tarde de ontem – primeiro dia para entrega da declaração anual de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2006. Às 14 horas, os programas para gerar e transmitir o documento foram liberados na internet, mas a lentidão do site dificultava ou até impedia que eles fossem baixados no computador dos contribuintes.

"É normal que aconteçam pequenos problemas no início. Mas a operação, embora lenta, não foi suspensa em nenhum momento", disse o superintendente regional da Receita no Paraná, Luiz Bernardi, assegurando que o sistema do órgão trabalhou normalmente durante todo o dia. A Receita esperava receber entre 25 mil e 30 mil declarações até a meia-noite de ontem. No primeiro dia de entrega do ano passado, quando ela começou mais cedo, às 8 horas, 55 mil declarações foram enviadas ao órgão.

O sistema só voltou a funcionar normalmente no início da noite. A expectativa da Receita é que não haja congestionamento na rede ao longo dos quase dois meses que os brasileiros terão para acertar as contas com o Leão. No ano passado, cerca de 98% dos contribuintes optaram por enviar as declarações via internet. No Paraná, a expectativa do superintendente é que 96% das 1,4 milhão de pessoas que devem enviar seus dados neste ano façam isso pela rede. "Entre 2% e 4% devem optar pelo disquete e apenas 1% pelo formulário de papel", calcula Bernardi.

A principal mudança em relação ao ano passado é que deixou de existir a opção de declaração por telefone. "Em 2005, apenas 0,003% optou por essa modalidade. Não faria sentido manter esse sistema para captar um número tão pequeno de documentos", diz Bernardi. "Além do mais, o envio pela internet é mais seguro e o declarante visualiza melhor os dados, diminuindo as chances de erro."

Programa

Quem já utilizou os programas da Receita em anos anteriores não deve ter nenhum problema para transmitir as informações este ano pois ele é bastante similar ao do ano passado. "Fizemos apenas pequenas adaptações para aperfeiçoar o sistema de segurança", diz Bernardi. Para aumentar a segurança, neste ano o contribuinte pode utilizar o número do recibo de envio da declaração do ano passado. Isso aumenta a segurança porque só o contribuinte tem essa informação. No envio, o sistema da receita cruza o dado com o número do CPF.

Outro procedimento que deve aumentar a segurança, segundo Bernardi, é a certificação digital. "No ano passado o serviço começou timidamente, mas nossa expectativa é que o número de pessoas utilizando a assinatura digital cresça bastante."

Os contribuintes têm até 28 de abril para enviar os dados ao Fisco. É obrigado a declarar o IR quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 13.968 ou não-tributáveis acima de R$ 40 mil. Também deve prestar contas com o Leão aqueles que têm em seu nome patrimônio de R$ 80 mil ou mais. Neste ano, a Receita espera receber cerca de 22 milhões de declarações, 1,5 milhão a mais do que no ano passado.

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