CARREGANDO :)
As operadoras de telefonia celular Claro, Tim e Oi podem voltar a impor prazo de validade para o uso dos créditos de celulares pré-pagos. A liminar que impedia as operadoras havia sido concedida a partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e foi derrubada ontem no Superior Tribunal de Justiça. No voto do relator, ministro Francisco Falcão, a Primeira Turma do STJ avaliou que a liminar causava "danos irreversíveis" às operadoras de celular. Segundo o STJ, as operadoras teriam um prejuízo de R$ 16 milhões em dois anos apenas para alterar seu sistema para cumprir a liminar. O Tribunal entendeu que, caso no fim do processo as empresas ganhassem a causa, esse valor não teria como ser resgatado por elas.
CARREGANDO :)
-
Desoneração da folha coloca Pacheco na encruzilhada entre apoiar ou enfrentar o governo
-
Na Agrishow, Bolsonaro destaca legado, agradece Pix e cita herdeiros na política
-
TSE lança ofensiva contra a liberdade de expressão para período eleitoral; acompanhe o Sem Rodeios
-
Bancada da segurança articula urgência para PL que autoriza estados a legislar sobre armas
Publicidade
Muita energia… na política: ministro ganha poder com agenda ao gosto de Lula
Bônus para juízes, proposto por Pacheco, amplia gasto recorde do Brasil com o Judiciário
Quais impostos subiram desde o início do governo Lula e o que mais vem por aí
Perguntas e respostas sobre a reforma tributária; ouça o podcast