Crise provoca lotação de terminais de cargas

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A crise internacional deixou lotados os terminais portuários e alfandegários do país. Nos pátios e armazéns, amontoam-se cargas que vieram do exterior e que ainda não foram nacionalizadas. Os importadores estão preferindo manter as mercadorias armazenadas, pois não querem arcar com valores tão altos de impostos, calculados de acordo com a cotação do dólar no momento da nacionalização da carga. Por conta disso, o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), que normalmente tem 70% da sua capacidade cheia, agora está com ocupação de 90%. No porto seco de Curitiba, a lotação atual é de 80%, contra 60% em períodos normais.

A maior parte das cargas armazenadas foi adqurida há cerca de três meses, quando a cotação do dólar era de aproximadamente R$ 1,60. Mas, a partir de meados de setembro, quando as cargas começaram a chegar, a taxa de câmbio começou a subir. O diretor-executivo da Pinho International Logistics, Sávio Ferreira de Souza, explica qual o impacto disso para o importador: "Se um empresário compra uma máquina de US$ 10 mil, geralmente vai destinar 60% desse valor para quitar impostos. Como o dólar passou de R$ 1,60 para mais de R$ 2, cerca de R$ 0,50 a mais, o valor do imposto a pagar aumentou quase 30%." Ou seja, nesse caso hipótetico, em vez de pagar R$ 9,6 mil, ele teria que pagar, no mínimo R$ 12,6 mil.

Os tributos sobre os produtos importados – sejam peças, máquinas ou brinquedos – variam de 40% a 70% do valor do bem. Há o Imposto de Importação (II), ICMS, PIS/Cofins e IPI, quando se trata de manufaturados. Eles só são convertidos em reais quando é feito o desembaraço aduaneiro.

Por enquanto, os principais terminais alfandegários do Paraná ainda têm espaço para armazenar cargas. Segundo a assessoria de imprensa do TCP, o terminal, que atua desde 1996, nunca havia registrado uma lotação tão alta. No porto seco de Curitiba, administrado pela Eadi-Sul, do grupo Columbia, a situação é a mesma: em 12 anos de atividades, nunca antes a ocupação havia batido na casa dos 80%, de acordo com o diretor da empresa, Hario Tieppo.

Souza, da Pinho, diz que essa crise causou um agravante. "Normalmente, o empresário que não tem dinheiro vai ao banco fazer um empréstimo. Desta vez, não há crédito algum." Segundo ele, a maior parte dos importadores que estão esperando para nacionalizar as cargas são médios e pequenos empresários, que não têm costume de realizar operações de seguro cambial, como hedge. Na opinião dele, o governo federal poderia criar medidas para ajudar esses empresários. "Nesses casos específicos, poderia-se adotar a cotação do dólar no dia do embarque do produto, lá atrás, em vez de considerar o valor da moeda no dia da nacionalização da mercadoria."

Há quem pense diferente. "A questão é comercial, não tem relação com o governo federal. E esse será mais um processo de aprendizagem para o importador brasileiro", diz o diretor de desembaraço e logística da MacLogistic, João Emílio Thomaz Granato. "As regras são claras. O fato gerador do tributo de importação é o momento da nacionalização. Se isso mudasse, poderia gerar mais burocracia", acrescenta.

Os importadores, quando trazem mercadorias no regime normal, podem mantê-las por até 120 dias nos postos alfandegários. "É muito mais vantajoso deixá-la assim, pois o custo de armazenagem é um porcentual muitíssimo menor do que o peso dos tributos", diz Tieppo, da Eadi-Sul.