Cultivo de transgênico perto do Parque do Iguaçu rendeu multa

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Os militantes da Via Campesina invadiram a área da Syngenta alegando que a multinacional estava plantando transgênicos a seis quilômetros do Parque Nacional do Iguaçu. A chamada "zona de amortecimento" impede esse tipo de cultivo a menos de dez quilômetros do parque. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esteve na propriedade poucos dias depois da invasão, e multou a empresa em R$ 1 milhão por desrespeitar a zona de amortecimento.

Além da área da Syngenta, outras 20 propriedades foram embargadas pelo Ibama por plantarem transgênicos dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. "Antes do auto de infração, a empresa apresentou somente uma autorização de 2001 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), para o plantio do milho transgênico", diz o superintendente do Ibama na região de Cascavel, Walter Gonçalves dos Santos.

A Syngenta argumenta que possuía autorizações da CTNBio e do próprio Ibama para o plantio de soja, milho e algodão transgênicos. Por entender que não descumpriu a lei, a empresa ainda não pagou a multa de R$ 1 mi-lhão. Mas, em maio, atendendo a reivindicações da Via Campesina e a determinação do Ibama, colheu toda a soja (12 hectares) e o milho (1 hectare) transgênicos cultivados na área. O milho foi destruído, enquanto a soja vai ficar depositada em um armazém da Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec), em Cascavel, até que a Justiça Federal decida o destino das sementes.

A Via Campesina quer também a desapropriação do campo experimental, que passaria a abrigar um laboratório de sementes crioulas. De acordo com a Syngenta, dos 123 hectares da propriedade, 51 eram de reflorestamento, dentro da chamada reserva legal. Depois da invasão, a empresa encaminhou algumas denúncias ao Ibama, relatando o corte de árvores da reserva legal e o despejo de lixo dentro da área de preservação permanente.

Essas infrações foram comprovadas pelo Ibama, e renderiam multa de R$ 1,5 mil por hectare desmatado e até R$ 50 mil por conta do lixo despejado no local. Entretanto o movimento não chegou a ser autuado. "O inconveniente é que não há quem possamos responsabilizar. A Via Campesina não tem CNPJ, e nenhum militante forneceu sua documentação para que pudéssemos fazer o auto de infração", diz o superintendente regional do Ibama. (FJ)