O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Wagner Freitas, disse ontem que a central sindical é "totalmente contrária" à redação que vem sendo elaborada para o Projeto de Lei (PL) 4.330 de 2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Diante do que chamou de "força do empresariado no Congresso", o presidente da CUT admitiu que trabalha por um texto que seja o menos nocivo possível aos trabalhadores.
"Nós não acreditamos que em uma negociação como essa vá sair com um texto benéfico aos trabalhadores, porque benéfico seria se não houvesse terceirização e que o relator retirasse o projeto de lei", destacou.
Atualmente, a terceirização no Brasil é regulada por uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os defensores do projeto de lei alegam que falta um marco legislativo. O TST permite a terceirização apenas para as chamadas atividades-meio (aquelas que têm a finalidade de dar suporte às atividades principais de uma empresa), enquanto o substitutivo proposto permite que a prática também seja expandida às atividades-fim (a principal de uma empresa, descrita na cláusula-objeto do seu contrato social).
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