A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) marcou para o dia 18 de março o julgamento de cinco processos envolvendo companhias do grupo X, de Eike Batista. Os casos envolvendo OGX, LLX (hoje Prumo), CCX Carvão e Eneva (antiga MPX) serão decididos pelo colegiado da autarquia pouco mais de um ano e meio após a petroleira declarar a inviabilidade de três de seus campos, detonando a derrocada financeira do grupo.
Decisão do TRF suspende julgamento de Eike Batista e afasta juiz
O julgamento do empresário ficará suspenso até que se decida como será feita a redistribuição para a vara que ficará responsável pelo caso
Leia a matéria completaO fundador da EBX será julgado em quatro dos cinco processos na pauta do dia 18. Além dele são acusados 15 ex-diretores e conselheiros, entre os quais o ex-ministro Rodolfo Tourinho e o tunisiano Aziz Bem Ammar. Ao todo a CVM tem em curso 14 processos administrativos sancionadores relativos às empresas X, o que significa que nove ainda permanecerão pendentes de julgamento.
A xerife do mercado de capitais ainda toca outras 12 análises preliminares de potenciais irregularidades nas companhias que formavam o império do ex-bilionário. A lista inclui também a mineradora MMX e o braço de construção naval OSX, ambas em recuperação judicial atualmente.
O colegiado da CVM optou por concentrar na mesma data decisões de casos que apuram supostas irregularidades na divulgação de informações e fatos relevantes pelas companhias do Grupo X.
Os executivos acusados pela CVM tentaram em muitos desses casos fazer acordos para extinguir os processos sem julgamento, mas a autarquia optou por prosseguir e dar um posicionamento ao mercado de capitais diante da amplitude do caso.
-
Mais forte do que nunca: que aparato contra "desinformação" o TSE preparou para eleições 2024
-
PEC do quinquênio turbina gasto do Brasil com o Judiciário, que já é recorde
-
Uma família inteira na prisão: a saga dos Vargas no 8/1 encerra série de entrevistas de Cristina Graeml
-
Programa Cátedra Jurídica estreia com pesquisador que revolucionou Direito Constitucional no Brasil
Bônus para juízes, proposto por Pacheco, amplia gasto recorde do Brasil com o Judiciário
Quais impostos subiram desde o início do governo Lula e o que mais vem por aí
Perguntas e respostas sobre a reforma tributária; ouça o podcast
Carne deve ter imposto? Taxação de alimentos promete debate acirrado no Congresso