Governo quer arrecadação
O espaço que o governo brasileiro tem para ampliar a tributação do setor de petróleo e se aproximar dos parâmetros noruegueses não é tão amplo quanto o Palácio do Planalto sonhava. Estimativas preliminares feitas pela equipe econômica indicam que o Brasil já pratica uma alíquota média de 60%, incluindo royalties, participações especiais, Imposto de Renda e contribuição social. Falta pouco para chegar 78% cobrados pelo governo da Noruega sobre o lucro das empresas.
Rio de Janeiro - Enquanto o futuro do pré-sal é discutido nos gabinetes de Brasília, as sondas de perfuração de petróleo continuam operando a plena carga em campos distantes das áreas de Tupi, Carioca e adjacências. A Petrobras espera fazer amanhã uma cerimônia, com a presença do presidente Lula, para marcar a extração do primeiro óleo do campo de Jubarte. Mas os investidores mantêm um olho no alvo certo do pós-sal e outro no nebuloso universo que cerca as descobertas. Especialistas alertam que as incertezas podem prejudicar a busca de reservas acima da camada de sal, onde os custos e prazos de exploração são menores, colocando em risco a auto-suficiência nacional.
O potencial de reservas no pós-sal, onde está quase todo o petróleo produzido atualmente no país, é menor do que o da descoberta na Bacia de Santos, dizem técnicos do setor, mas não deve ser desprezado. As estimativas variam, mas é consenso que as jazidas ainda a descobrir no pós-sal podem, pelo menos, duplicar as reservas brasileiras, hoje em 14 bilhões de barris de óleo equivalente.
Segundo algumas projeções, o Brasil ainda tem entre seis e oito campos com mais de 1 bilhão de barris a serem descobertos em camadas do subsolo acima do sal. A última reserva desse porte confirmada no Brasil está na província petrolífera batizada de Parque das Baleias, no norte da Bacia de Campos, com cerca de 1,2 bilhão de barris. O volume, pequeno na comparação com os 8 bilhões estimados para Tupi, equivale ao do campo de Thunder Horse, onde está a maior plataforma de produção da porção americana do Golfo do México.
"Se o país descuidar de tudo aquilo de antes do pré-sal, corre risco mais relevante do que a gente imagina de perder a auto-suficiência", disse esta semana o especialista em petróleo do Banco UBS, Gustavo Gatass. Segundo ele, o campo de Tupi só atingirá seu pico de produção a partir de 2017. Até lá, o Brasil terá de repor a produção perdida anualmente em campos mais antigos com descobertas acima da camada de sal.
Em apresentações recentes, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, estimava que as concessões atuais garantem a auto-suficiência até meados da próxima década. Com isso, ele esperava convencer o governo a aprovar a 10ª Rodada de Licitações, mas a decisão ficou para setembro. No ano em que completa uma década de leilões, o País corre o risco de não realizá-los.
Segundo o diretor do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) Ivan Simões, o prazo para a realização de uma rodada em 2008 é exíguo. "Prazo regulamentar há, porque são necessários apenas 45 dias após a publicação do edital. O problema é o tempo necessário para avaliar as áreas oferecidas. A análise dos dados, a negociação de parcerias, tudo isso leva uns seis meses." O IBP defende a realização de leilão, mesmo sem áreas do pré-sal.
A avaliação do mercado é que as discussões sobre o novo modelo vêm afetando empresas que sequer teriam condições de buscar reservas abaixo da camada de sal. Há hoje no Brasil 76 companhias petrolíferas em operação, a maioria voltada apenas para pequenos campos em terra. Desde a abertura do setor, em 1997, o País atrai ainda todo tipo de fornecedores de bens e serviços para a indústria petrolífera, que também podem ser prejudicados.
"O período exploratório em terra é de três anos. Um ano sem rodadas tem um impacto negativo enorme nas encomendas para o já reduzido parque fornecedor, podendo causar até a desmobilização das sondas terrestres e equipes sísmicas, além de não permitir que o setor cresça para um tamanho que garanta a sustentabilidade das operações", diz o secretário executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (Abpip), Paulo Buarque Guimarães.
A atividade exploratória nas camadas pós-sal também continua em alta, embora o ritmo de descobertas marítimas esteja reduzido apenas um campo foi confirmado este ano, na Bahia. Segundo o portal especializado Rigzone, a costa brasileira tem hoje 34 sondas de perfuração em atividade, sete a mais do que um ano atrás. Desse total, apenas duas estão na região do pré-sal na Bacia de Santos.
"Você tem um banquete no domingo, mas hoje ainda é segunda-feira. Você vai precisar comer todos os dias até lá, nem que seja um pouco", diz o presidente da Associação Brasileira das Perfuradoras de Petróleo (Abrapet), José Eduardo Jardim, em analogia ao momento pelo qual passa o setor: sabe-se que o pré-sal é grande, mas até que comece a produzir é necessário continuar apostando em reservas acima do sal.
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