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Diário Oficial

Decreto de Bolsonaro obriga postos a detalhar preços e impostos de combustíveis

  • 23/02/2021 06:44
  • Atualizado em 25/02/2021 às 14:34
Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro| Foto: Marcos Correa/PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que obriga os postos a exibir a composição de preços e os tributos que incidem sobre os combustíveis. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e entra em vigor em 30 dias.

Segundo o decreto, "os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional".

O texto determina que, quando houver desconto pelo uso de aplicativos de fidelização, o posto deverá informar "o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo de fidelização; e o valor do desconto".

"Quando a utilização do aplicativo de fidelização proporcionar a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores", diz o decreto.

Além disso, um "painel afixado em local visível do estabelecimento" deverá mostrar os valores estimados de tributos das "mercadorias e dos serviços", apresentando:

  • o valor médio regional no produtor ou no importador;
  • o preço de referência para o ICMS;
  • o valor do ICMS;
  • o valor de PIS e Cofins; e
  • o valor da Cide-Combustíveis.

Presidente determinou troca na Petrobras e redução de tributos, e quer mudar ICMS

A publicação do decreto está ligada ao incômodo de Bolsonaro com os valores dos combustíveis, em especial do diesel. Pressionado por caminhoneiros, nos últimos dias ele deu uma série de declarações e tomou iniciativas para tentar conter ou reverter a alta de preços.

Ainda na semana retrasada, o presidente enviou ao Congresso um projeto de lei que muda a cobrança do ICMS, imposto estadual e que tem maior peso na formação dos preços. Bolsonaro se queixa de que o governo federal é responsabilizado pelos preços dos combustíveis e costuma ressaltar que o tributo estadual é mais alto que os federais na grande maioria dos estados. A exibição do ICMS nos postos, determinada pelo decreto publicado nesta terça, tende a deixar essa diferença mais evidente para o consumidor.

Nesta segunda quinzena de fevereiro, por exemplo, a tributação federal (Cide, PIS e Cofins) corresponde a R$ 0,687 por litro de gasolina. Enquanto isso, o ICMS varia de R$ 1,043 por litro no Amapá a R$ 1,742 no Rio de Janeiro. Em São Paulo, maior mercado consumidor, o ICMS corresponde a R$ 1,102 por litro. Os cálculos são da Fecombustíveis, representante dos postos.

Na última quinta-feira (18), Bolsonaro prometeu que os tributos federais do diesel serão zerados por dois meses a partir de março (PIS e Cofins hoje têm alíquota de R$ 0,33 por litro e a Cide já não é cobrada), e que os impostos sobre o botijão de gás de cozinha serão reduzidos a zero definitivamente.

Irritado com os seguidos reajustes da gasolina e do diesel nas refinarias da Petrobras, o presidente determinou na sexta-feira (19) a troca no comando da estatal, que deve ser deliberada em reunião do conselho de administração da companhia nesta terça.

Embora seja uma prerrogativa do presidente da República, a ser avaliada pelo conselho de administração da companhia, a substituição de Roberto Castello Branco foi vista como uma interferência na empresa, o que levou o mercado a derrubar as cotações dela e de outras estatais. Apenas nesta segunda-feira (22), Petrobras, BB e Eletrobras perderam R$ 85 bilhões em valor de mercado.

Bolsonaro criticou órgãos como ANP e Inmetro: "Ninguém fazia nada"

Nesta segunda, em novas declarações sobre o tema, Bolsonaro citou órgãos como Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor, e o Inmetro para se queixar de que "ninguém fazia nada" e que ele tinha de "descobrir sozinho". E estimou – sem dar detalhes – que os preços dos combustíveis poderiam cair 10% "sem canetada".

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Comentários [ 52 ]

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  • F

    Fernando Cavalcante

    ± 5 horas

    A Petrobras tem gente demais na área administrativa. E tem mais: tem que trocar TODOS os presidentes das estatais, especialmente os das que pagam melhor. É que ao entrar nelas são mordidos pela mosca azul, se acostumam com as regalias, os penduricalhos. Os empregados de estatais mandam nelas. E ainda ameaçam, dizendo que se os salários e regalias forem reduzidos eles poderiam pedir demissão, deixar a empresa e até o país. Duvido muito de que o fizessem.

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    • M

      MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

      ± 6 horas

      Ótima atitude do Presidente. Agora os governadores serão cobrados pelos eleitores do porquê da alíquota do ICMS e parar de culpar seja quem for.Agora os governadores farão leilão invertido das alíquotas.

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      • M

        Marlon Nadal

        ± 6 horas

        Mais uma EXCELENTE medida do Governo Federal.

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        • J

          JorgeP.

          ± 6 horas

          Medida inteligente ajudará explicitar e dar nome aos bois com relação ao preço dos combustíveis. Ficará clara que cobra mais

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            Joao Jose da Silva

            ± 7 horas

            Tenente Mironga nao entende de nada ..e pior sai da cabeca dele essas maluquices !!! Petroleo é um produto disputado a tapa no mundo ..altamente volatil seu preco ...rei Faissal das Arabias tem diarreia ..petroleo sobe 1 dolar !!! E por falta de credibilidade nesse governo..o dolar so dispara ..Conclusao ..nao tem como segurar o preco da gasolina !!! Gen Luna vai encontrar uma serie de dificuldades que se chama Governanca Corporativa ..Petrobras viu a kagada que a Dilma fez ...e agora qualquer diretor tem que rezar na cartilha !!! Milico odeia regras que eles nao a fizeram !!!

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              MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

              ± 6 horas

              João José da Silva , desculpe ,mas seu comentário deixa a desejar , tanto na clareza quanto à ortografia. De qualquer modo , se um governador resolver cobrar a alíquota de 28% de ICMS , o mesmo terá de se responsabilizar perante seu eleitorado. O argumento do preço do combustível ser no nível internacional e não levar em conta a renda respectiva , é má gestão e má fé.

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            José Ricardo

            ± 7 horas

            O mercado já percebeu que o presidente Bolsonaro não irá interferir nos preços de forma populista, mas irá interferir no comando da Petrossauro, esta que há muito já deveria ter sido privatizada. O Brasileiro tem que entender que estatal significa ilha de privilégios pagos por toda a população a poucas pessoas, monopólio significa que a população só pode comprar o que a estatal vende, pelo preço que a mesma determina, ou seja, não há vantagem para a população bancar estatal, bancar funcionários públicos com altos salários, plano de saúde para toda a família enquanto a maior parte da população não é bem remunerada muito menos tem plano de saúde para a família. O Brasileiro tem que acordar.

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            • G

              Gilberto Nascimento

              ± 8 horas

              Alguns postos já fazem isso na nota fiscal. "Você está pagando "X" em impostos".

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              • R

                Rivaldo

                ± 7 horas

                Mas é preciso detalhar o valor de cada imposto, até para mostrar que o maior deles é o ICMS (estadual).

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            • A

              Adalberto de Paula

              ± 9 horas

              Infelizmente a Petrobrás tem AUTONOMIA e o Presidente não pode intervir diretamente. Mudaram o sistema de reajuste de petróleo e gás no "governo" (?) do Temer! Então mais CRÉDITO para Bolsonaro!!! Mostra quem é quem nessa história, a grande maioria dos leitores daqui entendem, mas a grande maioria da parcela da população, infelizmente ACHAM que a responsabilidade dos aumentos é do Presidente, nem fazem ideia de que 29% do custo dos combustíveis é responsabilidade dos governos ESTADUAIS, e 15% do governo Federal!!!

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              • R

                Rivaldo

                ± 6 horas

                Perfeito, quem encarece o preço dos combustíveis é o IMPOSTO ESTADUAL (ICMS). Não somente dos combustíveis como também do telefone, energia, etc.

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            • J

              João Gustavo Garcia Nadal

              ± 9 horas

              Se o Presidente quiser baixar os preços dos combustíveis, mando uma sugestão: encaminhe ao Congresso PL que torne facultativo o atendimento por vendedores frentistas e permita o autoatendimento, prática comum no resto do mundo.

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              • J

                JorgeP.

                ± 6 horas

                É uma alternativa(eu concordo até) mas geraria uma resistência no setor e ainda cairiam em cima dele por exterminar empregos. O presidente não pode fazer tudo sozinho, mais pessoas autoridades tem que pagar o preço político e aguentar a porrada como o presidente aguenta.

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                João Gustavo Garcia Nadal

                ± 8 horas

                Em tempos de gasolina indo a R$ 6,00, R$ 0,30 de redução sempre são bem vindos.

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              • G

                Gilberto Nascimento

                ± 8 horas

                Isso não vai abaixar os preços.

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            • T

              Tony

              ± 9 horas

              Pra resolver esse imbróglio somente privatizando e aumentando a concorrência. Privatiza já e acaba com as mamatas dos super salários.

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              • E

                Elizeu Loureiro Filho

                ± 10 horas

                Tomar providências, ter uma atitude de olhar para a população em geral, com a economia diária para se colocar comida na mesa todos os dias, esse é o papel do representante do povo. Dar transparência para onde vão os impostos, isso é obrigação!

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                • A

                  AMAURI

                  ± 5 horas

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                  • J

                    Joaquim

                    ± 5 horas

                    Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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                  • E

                    EPM

                    ± 8 horas

                    Mais um pombo enxadrista.

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                  • R

                    RODRIGO

                    ± 5 horas

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                  • E

                    Ernani

                    ± 5 horas

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                  • O

                    O Pragmático

                    ± 9 horas

                    Cara, vc nunca tem uma argumentação, só agressão.

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                • B

                  BANESTADO

                  ± 10 horas

                  O que Parece que CERTOS DIRETORES DE ESTATAIS, pensam que As Empresas SÃO DELES? e podem a qualquer momento, aumentar preços sem que isso não afetace a Politica das demais> Como O Governo é i=o MAIOR ACIONARIOS DELAS, O PRESIDENTE TEM A PRERROGATIVA, de trocar Diretores qdo quiser. No minimo Essa Estatais de Produtos como Petroleo, Energia, Tem que estar em Cintonia co o Ministerio da Economia e informar MUITO BEM OS AUMENTOS PARA A POPULAÇÃO> Não como a Petrobras que numa semana fez 2 aumentos passando os dois de 15%? O qUE É ISSO? EM 45 DIAS 34% SENDO QUE O DOLAR NÃO PASSOU DE 9,5%? TEM ALGUMA COISA ERRADA AÍ, TEM QUADRILHA AÍ, TEM GENTE LEVANDO MUITA VANTAGEM NESSA POLITICA DE PREÇOS.

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                  • L

                    Luiz

                    ± 11 horas

                    Cheque-mate

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                    • E

                      Eden Lopes Feldman

                      ± 11 horas

                      Independente da opinião de cada um, está situação está provocando questionamentos sobre uma situação insuportável para a população. O preço do combustível. Impostos para custear gastos públicos estaduais, federais e outros deverao ser conhecidos e discutidos. E a política de preços da Petrobrás, tabelando a produção interna com cotação de dólar também. Sinal de mudanças. Isto é bom. Em seguida privatização da Petrobrás é o melhor objetivo a ser alcançado.

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                      • J

                        julio marcos Correia

                        ± 12 horas

                        Não estou entendendo nada... Não é mais LIVRE COMÉRCIO, OFERTA/DEMANDA???? O Governo TABELOU os preços??? Kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk

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                        • E

                          Ernani

                          ± 9 horas

                          Experimenta ler a matéria. Ah, esqueci, não sabe ler e fica dando palpite furado! Quanta asneira

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                        • M

                          Mauricio

                          ± 11 horas

                          Realmente você não entendeu.

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                      • L

                        LSB

                        ± 12 horas

                        Começar criando burocracias (e custos) é um excelente modo de baixar custos/preços. Tudo absolutamente igual como sempre nesse Brasil varonil!

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                        • O

                          O Pragmático

                          ± 9 horas

                          Os aplicativos vão cumprir isso rapidamente. Já no interiorzão, onde o pessoal ainda paga com dinheiro, vai ficar mais complicado mesmo.

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                        • H

                          Hans R.H.

                          ± 10 horas

                          Exatamente, esse decreto só aumenta o esforço do dono do posto com uma tarefa que nada tem a ver com a atividade-fim do negócio. Ao invés de comercializar combustível, terá que contratar algum especialista em tributação para desemaranhar os impostos. Pobre do posto de combustível que compra de uma distribuidora de outro estado kkkkk

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                      • J

                        Jose

                        ± 12 horas

                        Demorou. Transparência nesses números irá mostrar o quanto vale cada parte do nosso combustível.

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                        • R

                          Rivaldo

                          ± 6 horas

                          E vai mostrar, principalmente, quem são os responsáveis pelo elevado preço, os governadores (ICMS).

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                      • W

                        Walter

                        ± 12 horas

                        Excelente atitude. Agora é enfrentar o CN e o STF, esse último sempre dá pitaco, mesmo não sendo sua alçada. Não vai ser fácil, pois coloca muitos Estados em xeque... Governadores, políticos e "apadrinhados" farão de tudo para derrubar esse Decreto.

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                        • O

                          O Pragmático

                          ± 12 horas

                          Essa ele acertou. Ponto para o PR.

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                          • L

                            LUIMAR SZCZEPANSKI

                            ± 12 horas

                            Oh Bolsonaro, claro que não faziam nada, afinal, prá que? Ja recebem o salario liquido e certo no final do mês, trabalhar pra que? Pensar, prá que?

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                            • S

                              Salo

                              ± 13 horas

                              Os elevados impostos cobrados do povo, são o principal motivo da falta de incentivo aos veículos elétricos. Se todos os veículos no Brasil forem elétricos, os governos Federal estaduais e municipais perderão impostos que são gerados a cada vez que abastecemos. Uma mina de ouro.

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                              • O

                                O Pragmático

                                ± 12 horas

                                Aí se aumentam os impostos sobre a energia elétrica. Não se iluda, os governos têm seus gastos e não podem ficar sem receita.

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                            • L

                              Leonardo

                              ± 13 horas

                              Aguardando a quadrilha do STF derrubar isso em 4..3..2..1...

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                              • C

                                Cidadão Brasileiro

                                ± 13 horas

                                Transparência é fundamental e muito importante. A exposição da composição dos preços é uma iniciativa muito positiva, justo reconhecer. Que não fique restrita aos combustíveis! MAS (sempre tem um MAS), isso, neste momento, tem cor, forma e jeito de jabuticaba para tirar o foco de coisas muito constrangedoras para o governo, como a troca mal explicada no comando da Petrobrás, a despirocada do deutado bolsonarista bombado, o desastre na gestão da covid. O apoio do mercado a Bolsonaro está no limite da fervura e gogó ideológico não bastará, pq só impressiona fanáticos. As redes sociais bolsominianas estão propagando “o desmonte da conspiração ?deles? para derrubar o PR pelo $ dos combustíveis”!

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                                • T

                                  Tony

                                  ± 5 horas

                                  Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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                              • K

                                KF

                                ± 13 horas

                                E adianta deixar transparente? Vai continuar a mesma coisa e ainda deixar o povo com mais raiva dos políticos. A nao ser que o povo reaja...

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                                • O

                                  O Pragmático

                                  ± 12 horas

                                  Mas é um bom começo. Tirar da ignorância.

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                                Márcio Theodorovicz

                                ± 13 horas

                                muito bom, não há qualquer intromissão, apenas tirar da escuridão um setor cheio de malandragem, a petrobras compra parafusos que custam centavos por dezenas de reais, quem paga esta propinarada toda ? pegue o xml que tem os itens de compras, e da uma conferida com o preço médio de venda no mercado, mais fácil que isto para por compradores que lesam a estatal na rua, não existe, qualquer estagiário faz isto.

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                                • O

                                  O Pragmático

                                  ± 12 horas

                                  Verdade. Qdo é para vender para grandes estatais os preços vão às alturas. Notebooks, por exemplo.

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                                • D

                                  DECIO LUIZ DA COSTA

                                  ± 13 horas

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                              • J

                                Joao Jose da Silva

                                ± 13 horas

                                O governo Federal come 1/3 do minha renda ...e ainda tem a cara de pau de cobrar Cofins ????

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                                • J

                                  Jorge Padilha

                                  ± 13 horas

                                  Aumentam o preço só por ouvir boatos de aumento, numa noite ganham uma grana se tiverem tanques cheios com preço velho, só fingem serem os coitados.

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                                  • C

                                    Cecília

                                    ± 14 horas

                                    É muito cômodo para os Governos Estaduais enfiarem a mão nos impostos sobre os combustíveis e deixarem o ônus por conta do Governo Federal.

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                                    • O

                                      Osvaldo

                                      ± 14 horas

                                      Acabar com as máfias dos combustíveis já estava na hora , principalmente com o aval da petrossauro ,cabide de empregos para incompetentes . Se fosse uma empresa séria sem o monopólio não duraria 3 meses .Privatizem ou melhorem a gestão ...como está não dá para ficar o povo não aguenta mais ....

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                                      • A

                                        Ana Machado

                                        ± 14 horas

                                        É isso aí Presidente. Só assim a roubalheira embutida nos preços vai transparecer.

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