Salários acima de R$ 2 mil, carteira assinada, seguro-saúde, FGTS, férias e jornadas de trabalho de oito horas. Essa é a nova realidade das empregadas domésticas de São Paulo e do Rio. Aqueles cuja vida não funciona sem alguém responsável para cuidar das crianças e da casa passam a valorizar mais um profissional que já foi abundante no país, mas que começa a escassear e que ainda tem leis trabalhistas atrasadas em relação aos demais trabalhadores. No Brasil, empregado doméstico precisa ter registro em carteira e recolhimento previdenciário pelo INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), mas não tem direito a FGTS, a seguro-desemprego (restrito a quem recolhe FGTS) e a jornada de trabalho estabelecida. O recolhimento do FGTS na porcentagem de 8% do salário é opcional. Pouco mais de 4% dos empregadores domésticos com registro em carteira recolhem FGTS. No Congresso, há uma proposta de emenda e cinco projetos de lei para estender aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos garantidos aos demais profissionais.
-
O que Holanda e Japão têm a ensinar ao Rio Grande do Sul em manejo de inundações
-
Tarcísio sinaliza ida para o PL e pode influenciar sucessão na presidência da Câmara
-
Para minimizar divergências, Pimenta diz que apoio do PT foi fundamental para Leite no RS
-
Autoridades iranianas fazem contato com tripulantes do helicóptero que levava o presidente do Irã
Governo Lula importa arroz para vender com marca própria e preço fixado
Gustavo Franco: “Banco Central está fazendo tudo direitinho e espero que continue”
Brasil prepara contra-ataque às imposições ambientais unilaterais da Europa
Maior parte dos recursos anunciados por Dilma ao RS foi negociada no governo Bolsonaro