O bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp chegou ao fim. O desembargador Xavier de Souza, da 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou, por meio de uma liminar, que o acesso ao app seja liberado em todo o país.
A expectativa é que o acesso ao WhatsApp volte ao normal ao longo do dia, conforme as operadoras afetadas sejam comunicadas da nova decisão – a Oi já afirmou que liberou a rede para utilização do app e usuários da TIM também já podiam se comunicar pelo aplicativo no início da tarde desta quinta.
Segundo nota divulgado pelo TJ-SP, o magistrado destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.
O desembargador destacou ainda que multar a empresa – no caso, o WhatsApp, que é mantido pelo Facebook – seria uma solução melhor do que o bloqueio.
“É possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante”, afirmou.
O julgamento do mérito do recurso ainda será analisado pela 11ª Câmara Criminal.
Bloqueio
Conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo, a ordem de bloquear o WhatsApp partiu da 1.ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP). A decisão, que determinava o bloqueio do aplicativo a partir da 0h desta quinta-feira (17), refere-se a um processo criminal que corre em segredo de justiça.
A Oi foi a única operadora a contestar a decisão oficialmente, por meio de um pedido de habeas corpus – foi este pedido que fez o desembargador Xavier de Souza rever a decisão anterior da Vara Criminal e liberar o acesso ao aplicativo, independente da operadora utilizada pelo usuário.
As demais empresas avisaram, por meio do Sinditelebrasil (sindicado que representa as operadoras do setor) que cumpririam a ordem.
Em postagem no Facebook às 15h15 desta quinta-feira (17), o fundador da rede social – e dono do WhatsApp – Mark Zuckerberg comemorou o fim do bloqueio ao aplicativo.
“ WhatsApp está de volta no Brasil! Suas vozes foram ouvidas e o bloqueio foi suspenso. Obrigado à nossa comunidade pela ajuda para resolver isso!”, escreveu Zuckerberg em seu perfil.
Em outra postagem, no início da manhã, o criador do Facebook se disse chocado com a decisão judicial que impediu o acesso ao WhatsApp. “Este é um dia triste para o país”, postou na ocasião.
Caso semelhante
Esta não foi a primeira vez que a Justiça no Brasil tentou bloquear o acesso ao app. Em fevereiro deste ano, um juiz do Piauí ordenou que provedores de internet e de conexão móvel, como as operadoras de telefonia, suspendessem o serviço em todo o Brasil – o objetivo seria forçar o aplicativo a colaborar com investigações da polícia do estado, uma situação semelhante à que motivou a decisão desta semana.
O bloqueio, no entanto, não chegou a ser efetuado. Um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu a decisão, após as operadoras terem impetrado um mandado de segurança. Na ocasião, o Sinditelebrasil afirmou que as teles “não têm nenhuma relação com o serviço”.
