Desocupação de pátio do Porto está suspensa até sexta

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Os operadores portuários conseguiram suspender, pelo menos até sexta-feira, a desocupação dos escritórios localizados no pátio de triagem do Porto de Paranaguá. A Guarda Portuária havia determinado a retirada dos operadores do local até a madrugada de ontem, mas na noite de domingo a juíza em plantão na Vara Federal de Paranaguá, Ana Carolina Morozowski, deferiu parcialmente a liminar a favor dos operadores, suspendendo a ação de desocupação por cinco dias.

Após esse prazo, a questão será revista pela Vara Federal em Paranaguá. A iminência da desocupação havia deixado os operadores e os integrantes da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paranaguá (Aciap) apreensivos. O pátio de triagem operou normalmente ontem e não houve registro de conflitos.

A desocupação dos cerca de 30 escritórios havia sido ordenada pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) na ordem de serviço 55/2007, de 8 de março deste ano. A determinação foi criticada pela Aciap e pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná (Sindop). Duas semanas depois, o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) deliberou pela suspensão dessa ordem de serviço, entre outras. A disputa foi para a esfera judicial. Na primeira instância, foram mantidas as deliberações do CAP, inclusive uma que trata do uso do silo público para armazenar soja transgênica. Na sexta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF) atendeu recurso da Appa e suspendeu as decisões recentes do CAP até que os conselheiros tenham novo prazo para apreciar os assuntos da pauta.

O presidente da Aciap, Alceu Chaves Claro, sustenta que os escritórios são fundamentais para a recepção dos caminhoneiros que chegam ao porto. "É lá que organizam tudo, qual caminhão vai para qual terminal. Sem esse trabalho, vai haver desorganização total", disse. Segundo ele, os escritórios são ocupados tanto por grandes operadores como pelos "sem-teto", caminhoneiros que levam soja para o porto e a negociam nas suas dependências.

De acordo com a assessoria de imprensa da Appa, os ocupantes dos escritórios estariam cometendo irregularidades, como a troca de notas fiscais e a negociação de cargas no pátio. A Appa mantém pessoal próprio para fazer a recepção das cargas e o fechamento dos escritórios não iria atrapalhar em nada a atividade portuária, segundo a assessoria. De acordo com informações dos grandes operadores, há escritórios de recepção no corredor de exportação, e por isso o fechamento dos escritórios não causaria prejuízo.

Silão

O juiz substituto da Vara Federal de Paranaguá, Carlos Felipe Komorowski, não foi localizado ontem para manifestar-se sobre a liberação do silo público do Porto de Paranaguá para a soja transgênica. Para a Appa, a decisão do TRF anularia a liminar deferida por Komorowski na sexta-feira. O advogado Marcelo Teixeira, que representa a Aciap e os operadores, diz que mesmo com a suspensão das deliberações do CAP, a decisão de Komorowski deve ser cumprida, pois ela está embasada na Lei de Biossegurança.