Desoneração da folha vai custar R$ 100 bilhões à Previdência

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A desoneração da folha de pagamento deve custar aos cofres da Previdência Social mais de R$ 100 bilhões. A informação foi dada ontem pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. Com essa nova avaliação, o INSS deve perder aproximadamente R$ 5 bilhões para cada ponto porcentual retirado da folha de pagamentos. Atualmente, a contribuição patronal é de 20%.

A proposta do Ministério da Fazenda pretende reduzir, em três anos, a alíquota do INSS que incide sobre a folha patronal. Segundo o estudo, essa redução passaria de 20% para 14% em um primeiro momento, depois cairia dois pontos porcentuais a cada ano. A perda na arrecadação deve ser compensada com a criação de um novo tributo. A ideia, ainda em estudo, é que essa nova alíquota incida sobre o faturamento das empresas.

Segundo Rolim, os ministérios da Fazenda e da Previdência Social já chegaram a um consenso em relação a alguns pontos dessa proposta. Entre eles está a contribuição sobre o risco de acidente de trabalho. Para as duas pastas, esse tributo não poderá ser alterado. "Tem algumas coisas que não deveriam sair da folha, como o seguro pra acidente de trabalho. Se você tira isso da folha, vai criar um estimulo para as empresas deixarem de investir em segurança", justificou Rolim.

O ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) disse ainda que a desoneração da folha de pagamento não vai fazer parte da política de incentivo à indústria que será lançada pela presidente Dilma Rousseff na próxima semana. "O que vai ser anunciado no dia 2 não contém nada sobre a desoneração da folha. Ela está sendo coordenada pelo Ministério da Fazenda. Não fomos mais chamados para uma nova reunião. Eu não acredito que novamente esteja sendo feito à revelia da Previdência", declarou o ministro.

Déficit

A Previdência Social registrou saldo negativo de R$ 1,903 bilhão em junho deste ano. O valor é 35,8% menor do que o verificado no mesmo período de 2010, quando o déficit foi de R$ 2,967 bilhão. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Previdência Social. O resultado de junho é decorrente de uma arrecadação liquida de R$ 19,612 bilhões. Já as despesas com o pagamento de benefícios foram de R$ 21,515 bilhões.

No primeiro semestre do ano, o rombo nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de R$ 19,779 bilhões. Em comparação com os seis primeiros meses do ano passado, o déficit recuou 18,9%. O pagamento de benefícios previdenciários no semestre foi de R$ 131,211 bilhões. Já a arrecadação da Previdência Social somou R$ 111,431 bilhões.