O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo vai editar medida provisória sobre a desoneração da folha de pagamento. É possível até zerar a contribuição patronal para a Previdência, atualmente em 20%, sobre os salários, e isso deve ocorrer de forma gradual, em até três anos, disse ele.
Para Mantega, que participou de evento da Câmara de Comércio França-Brasil, a medida dá competitividade à produção nacional. Dependendo do caso, a redução desse custo trabalhista incentiva a formalização de mão de obra ou a contratação de mais empregados com carteira assinada, disse.
Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 95 bilhões anuais, está em estudo a criação de um imposto sobre o faturamento das empresas, disse Mantega. Para as indústrias, a alíquota em estudo seria de 1,5% a 2% sobre o faturamento. Para setores como serviços e bancos, que empregam menos, a alíquota seria maior.
A desoneração completa da folha de pagamento foi adiantada por Mantega às centrais sindicais em reunião na quarta-feira. Até agora, o governo vinha falando em baixar a alíquota para 14%, proposta rechaçada pelos sindicalistas.
ICMS
Como há muitos interesses envolvidos, o governo optou por fazer uma reforma tributária fatiada, explicou Mantega. Além das discussões sobre desoneração da folha, o governo já negocia com os estados a mudança no ICMS, com o objetivo de reduzir a diferença entre as alíquotas praticadas. O ministro disse que há um consenso entre os governadores de que isso é possível. "Dá para se fazer essa reforma porque depende apenas de uma resolução do Senado, que é muito mais fácil do que uma medida provisória", disse Mantega.
O ministro ainda reiterou que, a partir do segundo trimestre deste ano, a economia deverá apresentar desaceleração com taxas condizentes com a projeção do Ministério da Fazenda de um avanço de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. "Não é para parar de crescer, mas para crescer moderadamente", explicou.
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