Desoneração pode ser flexibilizada

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O governo Dilma Rousseff deve ceder aos apelos de empresários e sindicalistas para que algumas medidas que compõem o ajuste fiscal sejam abrandadas. Sem abrir mão dos objetivos de restringir o acesso a benefícios, como o seguro-desemprego e as pensões por morte, e de elevar a tributação sobre o faturamento das empresas antes beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos, o governo trabalha com mudanças pontuais nas propostas.

Uma das ideias é que o projeto de lei que será enviado ao Congresso preveja uma elevação gradual da alíquota da contribuição previdenciária que incide no faturamento das empresas dos 56 setores que contam com a desoneração da folha de salários.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou que o projeto terá mudanças em relação ao desejado inicialmente. “Ainda não definimos exatamente o contorno, mas o projeto deve atender às necessidades de financiamento da Previdência, ao mesmo tempo que responda a algumas preocupações do setor privado”, afirmou.

Inicialmente, o governo tinha como objetivo uma alta só nessas alíquotas, que entrariam em vigor já em junho. As empresas que têm uma alíquota de 1% sobre o faturamento teriam o imposto elevado a 2,5% e os setores que hoje recolhem uma alíquota de 2% à Previdência passariam a pagar 4,5%.