Desonerações não serão permanentes, avisa Mantega

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O governo não tornará permanente todas as desonerações praticadas este ano, disse na terça-feira (22) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele esclareceu a declaração feita na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que admitiu a possibilidade de tornar permanente a redução das alíquotas de impostos praticadas este ano para estimular a atividade econômica. "Há setores com datas previstas para terminar as desonerações e essas datas serão respeitadas. O que continua, com certeza, é a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria de bens de capital", disse Mantega.

Durante este ano, o governo adotou a desoneração de impostos para os produtos de linha branca, como geladeiras e fogões, e também para a indústria automobilística e de bens de capital. No mês passado, estendeu um IPI menor para o setor moveleiro e fabricantes de motos. Os produtores de trigo e pão francês estão isentos do PIS/Cofins até o final de 2010. A maior parte está com prazo de vigência entre março e junho do próximo.

Mantega explicou que o governo fará uma avaliação de cada setor e, caso haja necessidade, pode dar um apoio adicional a algum setor. Citou como exemplo desse tipo de iniciativa a redução de IPI para o setor de móveis e fabricantes de motocicletas. "O governo estará sensível a eventuais dificuldades dos segmentos econômicos", disse. A redução definitiva do IPI para o setor de bens de capital está decidida, segundo Mantega, porque ainda é preciso estimular os investimentos no País.

Para ele, a taxação da poupança é assunto encerrado no governo, pelo menos até 2010. Ele disse que não há mais necessidade de efetuar a taxação dos ganhos da caderneta. "Havia uma preocupação de que, com a queda dos juros, haveria uma migração para a poupança, mas isso não ocorreu", disse. "A taxação não foi adotada este ano e nem será em 2010", afirmou. E descartou uma leitura política para a decisão do governo. "Não. Não tem nada a ver com as eleições", comentou.

IOF

O ministro disse, no entanto, que não considera a possibilidade de suspender a taxação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre capital estrangeiro que entra no País para investimento em Bolsa de Valores e outras aplicações financeiras. Segundo ele, apesar de a economia estar em plena recuperação e a inflação sob controle, o governo ainda está monitorando o comportamento do câmbio.

Mantega disse que não acredita em uma sobrevalorização do real e considera em suas análises a perspectiva de que, em algum momento, o Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, irá corrigir a taxa de juros local, o que provocará uma valorização do dólar. No movimento seguinte, segundo ele, o real se desvaloriza também. "Vamos observar o mercado", disse.