Despesas liberais ou socialistas?

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A discussão sobre os gastos públicos abriga alguns componentes ideológicos e escolhas políticas. O governo Fernando Henrique Cardoso foi taxado como neoliberal por ter levado adiante um amplo programa de privatizações e manter altas taxas de juros para conter a inflação. Mas foi também em seu governo que as despesas com pessoal chegaram aos patamares mais altos. No mesmo período, de 1995 a 2002, todos os outros desembolsos também cresceram, incluindo os gastos correntes e os repasses para estados e municípios, que englobam as áreas sociais.

É possível argumentar, no entanto, que o governo FHC foi liberal ao transferir para a iniciativa privada a responsabilidade sobre os investimentos. Os gastos públicos com essa rubrica atingiram o nível mais baixo dos últimos 35 anos em 1999, quando não passaram de 1,7% do PIB – o índice mais elevado do período foi de 4,3% do PIB, em 1973.

Sob o governo Lula, a área fiscal não ganhou um rumo muito diferente: liberal para os investimentos, mão aberta para os gastos correntes. "Não me parece que o país possa abrir mão dos recursos públicos direcionados para saúde, educação e previdência", diz o economista Roberto Piscitelli, professor da Universidade Nacional de Brasília. "Mas também não parece possível o país avançar com investimentos irrisórios."

Nos últimos meses, o governo federal tem tentado dar mais força ao lado liberal dessa política fiscal. Impostos sobre o setor produtivo foram cortados e está sendo preparada uma licitação para a exploração de estradas federais. Projetos de parceria público-privada, mesmo que com atraso, ganham forma nos estados e logo serão lançados pelo governo federal. Resta esperar para ver se isso fará o "bolo" crescer o suficiente para pagar as contas do país.