Dilma discute sobre contingenciamento com Barbosa

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O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi recebido nessa manhã pela presidente Dilma Rousseff para uma última conversa antes que o titular da pasta embarque em direção aos Alpes Suíços, para o Fórum Econômico Mundial de Davos, nesta tarde. Além de afinar o discurso que será passado por Barbosa aos investidores e autoridades econômicas estrangeiras, os dois trataram ainda do contingenciamento que deve ser anunciado em breve no Orçamento Federal de 2016, por meio de um decreto provisório.

Até a publicação de um decreto com o contingenciamento definitivo que viabilize o superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para este ano - que, segundo Barbosa, deve sair até fevereiro -, o governo pode limitar provisoriamente as despesas mensais dos órgãos públicos, de forma a controlar os gastos discricionários. Esse contingenciamento, geralmente, é de 1/12 (um doze avos) da previsão orçamentária para o ano. Em 2015, no entanto, o ex-ministro Joaquim Levy limitou ainda mais os gastos, a 1/18 (um dezoito avos) da dotação prevista no Orçamento inicial do ano passado.

O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse que a equipe econômica sinalizou que pretende editar um contingenciamento, mas que não acredita que o o governo divulgue isso ainda nesse início de semana.

“As pressões são muito grandes, todo mundo tem reclamado dos cortes que já foram feitos nas pastas (em referência às pressões da Polícia Federal e dos auditores fiscais, que reclamam dos abatimentos nos orçamentos iniciais). O governo vai ter que ser muito cauteloso nisso.”

O encontro no Palácio do Planalto entre Dilma e Barbosa durou cerca de três horas. Também contou com a presença dos ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Jaques Wagner (Casa Civil). Dilma não irá ao Fórum de Davos, na Suíça, que começa na próxima quarta-feira.