A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vários vetos, a Medida Provisória 610, a MP da Seca, que incorporou parte do conteúdo da MP 601, permitindo a desoneração da folha de pagamento até final de 2014 de setores como construção civil, transporte, comércio varejista, e de empresas jornalísticas e de radiodifusão. A MP da Seca amplia o valor a ser recebido por agricultores que aderiram ao Benefício Garantia-Safra no período 2011/2012, aumenta o Auxílio Emergencial Financeiro e autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores atingidos pela estiagem.
Sobre as desonerações, a definição de empresas jornalísticas prevista na MP não foi acatada pela presidente Dilma, excluindo do benefício os portais de conteúdo na internet. O texto considerava empresas jornalísticas "aquelas que têm a seu cargo a edição de jornais, revistas, boletins e periódicos, ou a distribuição de noticiário por qualquer plataforma, inclusive em portais de conteúdo da internet".
-
Projeto quer taxar redes sociais e plataformas de streaming para bancar filmes nacionais
-
Lula tenta barganhar saidinha de presos em troca de não criminalizar fake news; acompanhe o Sem Rodeios
-
Oposição barra “jabuti” que poderia estender moratória de dívidas para outros estados além do RS
-
Em pré-campanha, Nunes encontra papa, entrega imagem de Nossa Senhora e pede oração pelo RS
Corpus Christi é feriado apenas em algumas cidades; veja a lista
Com gestão acolhedora das equipes, JBA se consolida entre maiores imobiliárias da capital
Tragédia humanitária e econômica: chuvas derrubam atividade no RS e vão frear o PIB nacional
Governo eleva projeção para o PIB, mas não põe na conta os estragos no Rio Grande do Sul