Disputa sobre royalties pode atrapalhar votação do pré-sal

• 0

A disputa sobre os royalties do petróleo pode atrapalhar a votação dos projetos do pré-sal no Senado, marcada para começar nesta quarta-feira (9). As discussões no plenário sobre o tema foram abertas às 14h e a maioria das intervenções dos senadores trata apenas dos royalties. O processo de votação ainda não foi aberto.

A discussão sobre royalties tinha ficado de fora das projetos do pré-sal com uma manobra de Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo. Ele uniu ao texto do projeto que cria o fundo social a proposta de mudança de modelo de exploração, de concessão para partilha. Esse projeto tinha sido "contaminado" pela emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que previa a redistribuição dos royalties entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. Ele foi abandonado e a proposta de Jucá era voltar ao tema royalties apenas em novembro.

Nesta quarta, porém, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) decidiu apresentar uma emenda ao texto de Jucá "ressuscitando" a emenda Ibsen. A proposta de Simon é que a União compense eventuais perdas de arrecadação que Espírito Santo e Rio de Janeiro teriam com a nova divisão de recursos.

"A emenda Ibsen acabava tirando do Rio e dava para os outros estados. Agora, em vez de tirar do Rio nós vamos tirar da União e dividir com todos", afirmou Simon.

Após a ação de Simon, o tema ganhou maior destaque em plenário. Senadores de diversos partidos subiram à tribuna ou fizeram apartes a colegas defendendo a definição sobre a nova redistribuição de royalties. Como a fase de emendas ainda está aberta, outras propostas poderão ser protocoladas. Uma das que já circula no plenário é a da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reduz perdas dos estados e municípios produtores ao preservar os royalties nas áreas já licitadas e dividir a participação especial, espécie de tributo que pode chegar a 40% do total da produção.

Os senadores de estados produtores estão protestando contra a tentativa de se forçar a uma decisão sobre royalties ainda nesta noite. Eles apoiam a proposta de se deixar o tema para depois das eleições. Renato Casagrande (PSB-ES) afirmou que se as emendas sobre royalties permanecerem, seria necessário adiar a votação para se decidir o tema. "Se for votar hoje, o caminho que se vislumbra é o da nossa derrota. Precisamos de tempo para construir um acordo."

Em meio ao problema, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, está no Senado. Ele despacha no gabinete do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e tenta evitar que a discussão possa comprometer os projetos do pré-sal, que são de interesse do governo.