Distribuidoras negociam novo empréstimo

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Diante da ameaça das distribuidoras de pedir um reajuste extraordinário nas contas de luz neste ano, o governo começou a negociar mais um empréstimo bancário para impedir novo aumento na tarifa de energia e garantir às empresas fôlego para cobrir a elevação de custos adicionais. Uma solicitação dessa natureza dificilmente seria negada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As empresas alegam não ter como pagar as despesas extras com recursos próprios.

Depois dos R$ 11,2 bilhões acertados pelo governo com um grupo de bancos em abril, o novo financiamento deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, o que significaria reajuste médio de até 3% nas tarifas. Inicialmente contra mais ajuda ao setor, o governo foi obrigado a recuar devido ao temor de que, com um aumento extra nas contas de luz, a inflação estoure o teto da meta de 6,5%, em pleno ano eleitoral.

Segundo fontes que participam das discussões, as distribuidoras alegam precisar de um volume maior, entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões. Mas o governo decidiu que o empréstimo adicional não poderia superar 25% do valor que já foi liberado. Dessa forma, poderia ser enquadrado como aditivo, nos termos da Lei das Licitações (8.666/1993), sem necessidade de elaboração de outro instrumento legal.

Em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia, obtido pelo reportagem, as concessionárias de distribuição afirmam que o fim do financiamento de R$ 11,2 bilhões antes do tempo previsto "demandará urgente aumento tarifário", de forma a oferecer "sinal de preço mais adequado aos consumidores finais". O documento também foi encaminhado ao Ministério da Fazenda, que já começou a sondar os bancos para costurar uma nova operação.