Dívida federal dobra na era Lula

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Garantindo aos investidores um dos juros mais altos do mundo, a Dívida Pública Federal (DPF) dobrou no governo Lula, com um crescimento médio anual de 9% – a dívida fechou 2010 em R$ 1,694 trilhão, aumento de 13% sobre o resultado de 2009. A despeito da inegável melhora do perfil e composição da dívida ao longo dos oito últimos anos, o Tesouro Nacional ainda tem de enfrentar a difícil tarefa de compatibilizar custo e redução do risco de financiamento com prazos mais longos e títulos menos suscetíveis a choques na economia.

A opção tem sido pela estratégia do gradualismo, sem tentativas de avanços bruscos e pressões adicionais no mercado financeiro. E o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2011 e a declaração do secretário do Tesouro, Arno Augustin, de que o perfil da dívida hoje é "muito bom", deram o tom dessa estratégia. Os níveis de participação dos títulos prefixados e atrelados à inflação (de menor risco de financiamento) já vão em 2011 se aproximar do piso da faixa que o Tesouro considera de composição ótima, entre 70% e 85% do total da dívida.

Para os papéis atrelados à taxa Selic, que o Tesouro agora está chamando de flutuantes, o cenário é mais difícil e os avanços vão demorar. A faixa de composição considerada ótima é entre 10% e 20% e a banda do PAF de 2011 para esse tipo de papel foi fixada entre 28% e 33%. Esses papéis ainda têm peso importante na dívida e são considerados o seu "calcanhar de Aquiles".

Embora tenha afirmado que o novo ciclo de alta da taxa Selic não compromete a gestão da dívida, o secretário sinalizou que o Tesouro está satisfeito "por enquanto" com a atual composição da dívida, e que avanços maiores vão depender de outras condições macroeconômicas. Neste sentido, o PAF destaca que somente em 2013 e 2014 é que se abrirá uma janela de oportunidade para avanços no perfil da DPF em direção à proposta da composição ótima para os papéis atrelados à Selic.É certo, no entanto, que enquanto os efeitos da crise financeira internacional não se dissiparem de uma vez por todas ao redor do globo e a taxa Selic não apresentar no Brasil uma trajetória firme de queda, dificilmente o Tesouro conseguirá fazer um PAF mais agressivo.