Composição
Governo prefere título prefixado
Há R$ 422,9 bilhões em títulos da dívida pública para vencer neste ano de 2011, sendo a maior parte (56% do total) em títulos prefixados, ou vinculados a índices de preços (20,4% do total). O total da dívida indexada à Selic caiu de 33,4% em 2009 para 30,8% no ano passado, e a parcela da dívida atrelada ao câmbio também registrou redução pelo segundo ano consecutivo, passando de 9,7% em 2008 para 6,6% em 2009 e 5,1% em 2010.
Pelo levantamento apresentado pelo Tesouro, a parcela da Dívida Pública Federal atrelada a prefixados superou a fatia da dívida indexada à Selic no ano passado. Isso foi resultado das ações do governo, pois é mais confortável para o Estado saber exatamente o quanto vai pagar para quem detém a dívida ou seja, é melhor manter a dívida atrelada a títulos prefixados.
O plano do Tesouro para este ano, em termos de gestão dessa dívida, é elevar a participação dos títulos prefixados no montante da dívida pública e reduzir o total da dívida que hoje vence em 12 meses (curto prazo), ampliando o prazo médio de vencimento dos títulos. O objetivo é tornar o perfil da dívida pública mais previsível e menos volátil o que, em tese, torna o país menos arriscado para receber investimentos. Agências de rating (classificação de risco de crédito) como Moodys e Standard&Poors observam justamente a composição da dívida pública dos países, entre outros fatores, para estabelecer suas notas.
O Tesouro fixou as bandas para a DPF de 2011 entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão. Segundo o PAF, a fatia da dívida prefixada deverá ficar entre 36% e 40% neste ano. Em relação ao prazo médio da dívida, o Tesouro indicou um intervalo de 3,5 anos a 3,7 anos para 2011. O PAF prevê ainda que a dívida a vencer em 12 meses fique dentro de um intervalo de 21% a 25% este ano.
Garantindo aos investidores um dos juros mais altos do mundo, a Dívida Pública Federal (DPF) dobrou no governo Lula, com um crescimento médio anual de 9% a dívida fechou 2010 em R$ 1,694 trilhão, aumento de 13% sobre o resultado de 2009. A despeito da inegável melhora do perfil e composição da dívida ao longo dos oito últimos anos, o Tesouro Nacional ainda tem de enfrentar a difícil tarefa de compatibilizar custo e redução do risco de financiamento com prazos mais longos e títulos menos suscetíveis a choques na economia.
A opção tem sido pela estratégia do gradualismo, sem tentativas de avanços bruscos e pressões adicionais no mercado financeiro. E o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2011 e a declaração do secretário do Tesouro, Arno Augustin, de que o perfil da dívida hoje é "muito bom", deram o tom dessa estratégia. Os níveis de participação dos títulos prefixados e atrelados à inflação (de menor risco de financiamento) já vão em 2011 se aproximar do piso da faixa que o Tesouro considera de composição ótima, entre 70% e 85% do total da dívida.
Para os papéis atrelados à taxa Selic, que o Tesouro agora está chamando de flutuantes, o cenário é mais difícil e os avanços vão demorar. A faixa de composição considerada ótima é entre 10% e 20% e a banda do PAF de 2011 para esse tipo de papel foi fixada entre 28% e 33%. Esses papéis ainda têm peso importante na dívida e são considerados o seu "calcanhar de Aquiles".
Embora tenha afirmado que o novo ciclo de alta da taxa Selic não compromete a gestão da dívida, o secretário sinalizou que o Tesouro está satisfeito "por enquanto" com a atual composição da dívida, e que avanços maiores vão depender de outras condições macroeconômicas. Neste sentido, o PAF destaca que somente em 2013 e 2014 é que se abrirá uma janela de oportunidade para avanços no perfil da DPF em direção à proposta da composição ótima para os papéis atrelados à Selic.É certo, no entanto, que enquanto os efeitos da crise financeira internacional não se dissiparem de uma vez por todas ao redor do globo e a taxa Selic não apresentar no Brasil uma trajetória firme de queda, dificilmente o Tesouro conseguirá fazer um PAF mais agressivo.
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